Ata de Sessão Plenária 

PRESIDENTE DEPUTADO GABRIEL MAGNO (PT) – Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Está aberta a sessão.

Em virtude da não publicação prévia da ordem do dia para a data de hoje, a sessão ordinária se converte em sessão de debates, conforme art. 114, §§ 2º e 3⁰, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Não há expediente. Não há parlamentares em plenário para iniciar comunicados de líderes e parlamentares.

Eu gostaria de fazer uma observação. Hoje tivemos uma importante vitória para a cultura do Distrito Federal. O Ministério da Cultura, o governo federal, aprovou os projetos para a construção de 3 CEUs da Cultura, que são espaços públicos e instrumentos culturais importantes para o Distrito Federal: 1 em São Sebastião, 1 no Varjão e 1 no Paranoá. Essa conquista foi fruto de intensa mobilização do setor cultural.

É importante destacar que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Governo do Distrito Federal, havia perdido os prazos para apresentação dos projetos na primeira e na segunda chamadas.

No entanto, houve a reação do movimento cultural e desta casa por meio da Comissão de Educação e Cultura, e essa pressão funcionou para que o GDF fizesse a inscrição dos projetos. Agora, acertadamente, como a pressão social demonstrou, o governo federal aprovou os projetos, que entraram na programação do novo PAC do governo Lula. Portanto, o Distrito Federal receberá esses importantes instrumentos públicos da política cultural. Serão 3 novos CEUs – São Sebastião, Varjão e Paranoá.

Como não há mais assunto a tratar, declaro encerrada a sessão.

Siglas com ocorrência neste evento:

GDF – Governo do Distrito Federal

PAC – Programa de Aceleração do Crescimento

CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados

As proposições constantes da presente ata circunstanciada podem ser consultadas no portal da CLDF.

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Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA - Matr. 24419, Chefe do Setor de Registro e Redação Legislativa - Substituto(a), em 20/10/2025, às 18:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2379047 Código CRC: A93C3897.

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas

Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 555566,, DDEE 22002255

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a pedido, a partir de 20/10/2025, AALLEEXXAANNDDRREE DDOO CCAARRMMOO AARRAAUUJJOO SSAALLEESS

BBAASSTTOOSS, matrícula nº 24.697, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do Bloco PSOL-PSB. (LP).

2. EXONERAR, a pedido, a partir de 22/10/2025, MMAARRCCEELLOO IIZZIIDDOORROO VVIIEEIIRRAA, matrícula nº

23.864, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Thiago

Manzoni. (LP).

3. EXONERAR SSIINNVVEERRSSOONN BBAARRRROOSSOO DDEE SSAA TTEELLEESS, matrícula nº 23.866, do Cargo Especial

de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o Cargo de Natureza Especial, CNE-01, no referido gabinete. (LP).

4. EXONERAR LLEETTIICCIIAA MMAARRTTIINNSS RROOCCHHAA, matrícula nº 24.830, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no referido gabinete. (LP).

5. EXONERAR EEMMEERRSSOONN RRIIBBEEIIRROO BBAARRBBOOSSAA, matrícula nº 24.101, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido gabinete. (RQ).

6. EXONERAR OODDIIRRLLEEII RRIIBBEEIIRROO RRAAMMOOSS, matrícula nº 24.467, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).

7. NOMEAR SSEERRGGIIOO GGEERRAALLDDOO GGAABBRRIIEELL SSIILLVVAA VVAALLAADDAARREESS CCOORRRREEIIAA para exercer o Cargo

Especial de Gabinete, CL-02, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).

Brasília, 22 de outubro de 2025.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee

ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 22/10/2025, às 19:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22338844220077 Código CRC: 22775588CC33FF11.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529

www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br

Ato do Presidente 556 (2384207) SEI 00001-00044006/2025-27 / pg. 1

00001-00044006/2025-27 2384207v13

Ato do Presidente 556 (2384207) SEI 00001-00044006/2025-27 / pg. 2

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

MESA DIRETORA

Gabinete da Mesa Diretora

PPOORRTTAARRIIAA--GGMMDD NNºº 444444,, DDEE 2200 DDEE OOUUTTUUBBRROO DDEE 22002255

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Despacho 2382503 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-

00041895/2025-71, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº Fica autorizada a utilização, sem ônus, do Auditório da Câmara Legislativa do Distrito

Federal para a realização da Semana de Prevenção e Combate à Surdez, no dia 8 de novembro de

2025, das 08h às 19h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Guilherme Miguel Dias Silva,

matrícula nº 22.803, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

AArrtt.. 22ºº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO

Secretário-Geral/Presidência

JJOOÃÃOO TTOORRRRAACCCCAA JJUUNNIIOORR JJEEAANN DDEE MMOORRAAEESS MMAACCHHAADDOO

Secretário-Executivo/1ª Vice- Secretário-Executivo/2ª Vice-

Presidência Presidência

BBRRYYAANN RROOGGGGEERR AALLVVEESS DDEE SSOOUUSSAA AANNDDRRÉÉ LLUUIIZZ PPEERREEZZ NNUUNNEESS

Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria

RRUUSSEEMMBBEERRGGUUEE BBAARRBBOOSSAA DDEE AALLMMEEIIDDAA GGUUIILLHHEERRMMEE CCAALLHHAAOO MMOOTTTTAA

Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JJEEAANN DDEE MMOORRAAEESS MMAACCHHAADDOO -- MMaattrr.. 1155331155, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 21/10/2025, às 09:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por RRUUSSEEMMBBEERRGGUUEE BBAARRBBOOSSAA DDEE AALLMMEEIIDDAA -- MMaattrr.. 2211448811,

SSeeccrreettáárriioo((aa))--EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 21/10/2025, às 11:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de

2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por AANNDDRREE LLUUIIZZ PPEERREEZZ NNUUNNEESS -- MMaattrr.. 2211991122, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 21/10/2025, às 14:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Portaria-GMD 444 (2382529) SEI 00001-00041895/2025-71 / pg. 1

Documento assinado eletronicamente por GGUUIILLHHEERRMMEE CCAALLHHAAOO MMOOTTTTAA -- MMaattrr.. 2244881166, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 21/10/2025, às 14:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por BBRRYYAANN RROOGGGGEERR AALLVVEESS DDEE SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 2233669988, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 21/10/2025, às 18:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO TTOORRRRAACCCCAA JJUUNNIIOORR -- MMaattrr.. 2244007722, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 22/10/2025, às 15:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 22/10/2025, às 18:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22338822552299 Código CRC: EEBB11AA4499AAFF.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270

www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br

00001-00041895/2025-71 2382529v3

Portaria-GMD 444 (2382529) SEI 00001-00041895/2025-71 / pg. 2

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

SEGUNDA SECRETARIA

Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF

Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Núcleo de Orçamento e Finanças

RREECCOONNHHEECCIIMMEENNTTOO DDEE DDÍÍVVIIDDAA DDEE EEXXEERRCCÍÍCCIIOOSS AANNTTEERRIIOORREESS

Brasília, 20 de outubro de 2025.

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA

LEGISLATIVA DO DF - FASCAL

DESPACHO DO DIRETOR

Com base no ANEXO IV da Resolução 347 de 2024, e Decreto 32.598/2010, artigos 86 a 88 manifesto

que há disponibilidade orçamentária ou pedido de alteração orçamentária para a quitação da despesa,

os PROCESSOs que totalizem valores superiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) foram

analisados pela Unidade de Controle Interno (Audit) e há no PROCESSO a declaração do requerente,

emitida sob as penas da lei, de desistência de propositura de ação judicial ou de ação judicial proposta

que tenha por objeto a constituição de crédito administrativo, informando o número do respectivo

PROCESSO, conforme listados infra e consoante às instruções contidas nos autos, reconhecemos a

dívida por exercícios anteriores e, em decorrência, autorizamos a emissão da Nota de Empenho, da

Nota de Liquidação e da Ordem Bancária nos valores abaixo especificados à conta do elemento de

despesa 339092.

PROCESSO SEI: 00001-00036126/2024-70 - Interessado: ACCLAMER ODONTOLOGIA LTDA, valor R$

819,48 (oitocentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), referente à Nota Fiscal 279.

PROCESSO SEI: 00001-00041834/2024-22 - Interessado: ACCLAMER ODONTOLOGIA LTDA, valor R$

1.034,43 (um mil trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), referente à Nota Fiscal 287.

PROCESSO SEI: 00001-00022924/2025-03 - Interessado: HOSPITAL PACINI LTDA, valor R$ 7,45

(sete reais e quarenta e cinco centavos), referente a Recurso de Glosa.

PROCESSO SEI: 00001-00022928/2025-83 - Interessado: HOSPITAL PACINI LTDA, valor R$ 75,00

(setenta e cinco reais), referente a Recurso de Glosa.

PROCESSO SEI: 00001-00033889/2025-40 - Interessado: HOSPITAL PACINI LTDA, valor R$ 85,24

(oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), referente a Recurso de Glosa.

PROCESSO SEI: 00001-00033915/2025-30 - Interessado: HOSPITAL PACINI LTDA, valor R$ 621,04

(seiscentos e vinte e um reais e quatro centavos), referente a Recurso de Glosa.

PROCESSO SEI: 00001-00033824/2025-02 - Interessado: HOSPITAL PACINI LTDA, valor R$ 13,60

(treze reais e sessenta centavos), referente a Recurso de Glosa.

PROCESSO SEI: 00001-00022301/2025-22 - Interessado: VITAL CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA,

valor R$ 20.749,61 (vinte mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos),

referente à Nota Fiscal 1635.

PROCESSO SEI: 00001-00022302/2025-77 - Interessado: VITAL CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA,

valor R$ 22.379,32 (vinte e dois mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos),

referente à Nota Fiscal 1636.

PROCESSO SEI: 00001-00022303/2025-11 - Interessado: VITAL CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA,

valor R$ 24.170,42 (vinte e quatro mil cento e setenta reais e quarenta e dois centavos), referente à

Nota Fiscal 1637.

PROCESSO SEI: 00001-00022305/2025-19 - Interessado: VITAL CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA,

Reconhecimento de Dívida de Exercícios Anteriores 2381501 SEI 00001-00001034/2025-50 / pg. 1

valor R$ 24.859,81 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos),

referente à Nota Fiscal 1638.

PROCESSO SEI: 00001-00022306/2025-55 - Interessado: VITAL CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA,

valor R$ 17.771,46 (dezessete mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos),

referente à Nota Fiscal 1639.

PROCESSO SEI: 00001-00014807/2024-87 - Interessado: VITAL CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA,

valor R$ 16.430,32 (dezesseis mil quatrocentos e trinta reais e trinta e dois centavos), referente à

Nota Fiscal 767.

PROCESSO SEI: 00001-00014805/2024-98 - Interessado: VITAL CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA,

valor R$ 1.442,98 (um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), referente

à Nota Fiscal 766.

PROCESSO SEI: 00001-00014808/2024-21 - Interessado: VITAL CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA,

valor R$ 26.194,14 (vinte e seis mil cento e noventa e quatro reais e quatorze centavos), referente à

Nota Fiscal 768.

PROCESSO SEI: 00001-00014809/2024-76 - Interessado: VITAL CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA,

valor R$ 37.928,84 (sete mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), referente à

Nota Fiscal 770.

PROCESSO SEI: 00001-00050674/2024-11 - Interessado: CLINICA GALENO SERVIÇOS MÉDICOS

LTDA, valor R$ 223,72 (duzentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), referente à Nota

Fiscal 3177.

PROCESSO SEI: 00001-00001076/2025-91 - Interessado: BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA, valor

R$ 2.372,14 (dois mil trezentos e setenta e dois reais e quatorze centavos) referente à Nota Fiscal

1696.

PROCESSO SEI: 00001-00025695/2023-17 - Interessado: ASSOCIACAO MEDICA DE ASSISTENCIA

INTEGRADA, valor R$ 3.871,25 (três mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos),

referente à Nota Fiscal 1000.

PROCESSO SEI: 00001-00025692/2023-75 - Interessado: ASSOCIACAO MEDICA DE ASSISTENCIA

INTEGRADA, valor R$ 214,50 (duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos), referente à Nota

Fiscal 998.

PROCESSO SEI: 00001-00025705/2023-14 - Interessado: ASSOCIACAO MEDICA DE ASSISTENCIA

INTEGRADA, valor R$ 702,50 (setecentos e dois reais e cinquenta centavos), referente à Nota Fiscal

997.

PROCESSO SEI: 00001-00032108/2025-08 - Interessado: HOSPITAL ANCHIETA S.A, valor R$

17.127,96 (dezessete mil cento e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), referente à Nota Fiscal

49557.

PROCESSO SEI: 00001-00032159/2025-21 - Interessado: HOSPITAL ANCHIETA S.A, valor R$

12.928,19 (doze mil novecentos e vinte e oito reais e dezenove centavos), referente à Nota Fiscal

49608.

PROCESSO SEI: 00001-00032430/2025-29 - Interessado: HOSPITAL ANCHIETA S.A, valor R$ 76,71

(setenta e seis reais e setenta e um centavos), referente à Nota Fiscal 37729.

PROCESSO SEI: 00001-00038697/2025-20 - Interessado: HOSPITAL PACINI LTDA, valor R$ 204,88

(duzentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente a Recurso de Glosa.

PROCESSO SEI: 00001-00032189/2025-38 - Interessado: HOSPITAL ANCHIETA LTDA, valor R$

2.290,76 (dois mil duzentos e noventa reais e setenta e seis centavos), referente à Nota Fiscal 49576.

PROCESSO SEI: 00001-00002693/2025-11 - Interessado: ONCOBRASILIA - INSTITUTO BRASILIENSE

DE ONCOLOGIA CLINICA LTDA, valor R$ 126.420,33 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e vinte

reais e trinta e três centavos), referente à Nota Fiscal 827.

PROCESSO SEI: 00001-00029712/2025-49 - Interessado: DAVITA SERVIÇOS NEFROLOGIA

ALVORADA LTDA, valor R$ 8.033,60 (oito mil e trinta e três reais e sessenta centavos), referente à

Nota Fiscal 2037.

PROCESSO SEI: 00001-00001076/2025-91 - Interessado: BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA, valor

R$ 2.372,14 (dois mil trezentos e setenta e dois reais e quatorze centavos) referente à Nota Fiscal

Reconhecimento de Dívida de Exercícios Anteriores 2381501 SEI 00001-00001034/2025-50 / pg. 2

1696 .

Atestamos a regularidade da despesa:

TTAAMMIISSAA CCOORRRRÊÊAA DDAA CCOOSSTTAA RROOCCHHAA

Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças

MMÁÁRRIIOO NNOOLLEETTOO OOLLIIVVEEIIRRAA DDOO CCAARRMMOO

Chefe do Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade

GGEEOOVVAANNEE DDEE FFRREEIITTAASS OOLLIIVVEEIIRRAA

Ordenador de Despesa

Documento assinado eletronicamente por TTAAMMIISSAA CCOORRRRÊÊAA DDAA CCOOSSTTAA RROOCCHHAA -- MMaattrr.. 2233442211, CChheeffee ddoo

NNúúcclleeoo ddee OOrrççaammeennttoo ee FFiinnaannççaass, em 21/10/2025, às 18:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°

51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de

2025.

Documento assinado eletronicamente por MMAARRIIOO NNOOLLEETTOO OOLLIIVVEEIIRRAA DDOO CCAARRMMOO -- MMaattrr.. 1111443399, CChheeffee ddoo

SSeettoorr ddee OOrrççaammeennttoo,, FFiinnaannççaass ee CCoonnttaabbiilliiddaaddee, em 21/10/2025, às 22:29, conforme Art. 30, do Ato da

Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27

de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por GGEEOOVVAANNEE DDEE FFRREEIITTAASS OOLLIIVVEEIIRRAA -- MMaattrr.. 2244008888, DDiirreettoorr((aa)) ddoo

FFaassccaall, em 22/10/2025, às 08:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22338811550011 Código CRC: BBBB5588AAEE8833.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8956

www.cl.df.gov.br - nuorf@cl.df.gov.br

00001-00001034/2025-50 2381501v4

Reconhecimento de Dívida de Exercícios Anteriores 2381501 SEI 00001-00001034/2025-50 / pg. 3