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O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) apresentou, na Câmara Legislativa, o projeto de lei (PL) nº 1732/25, que cria uma campanha permanente de conscientização e combate ao capacitismo. Considerado crime no Brasil desde 2015, o capacitismo é a discriminação contra pessoas com deficiência (PCDs) baseada na ideia de que elas são “inferiores” ou “menos capazes”.

O PL 1732/25 prevê ações de comunicação, eventos, palestras, distribuição de materiais educativos e outras atividades que promovam a sensibilização. Além de provocar reflexões sobre práticas discriminatórias, inclusive com a inserção da temática nos currículos escolares, o texto tem como um dos objetivos a promoção da inclusão no mercado de trabalho, com incentivos à contratação de PCDs. De acordo com Negreiros, o capacitismo reforça a exclusão social e acontece, muitas vezes, de forma invisível.

“Muitos acreditam erroneamente que as PCDs são incapazes de realizar tarefas cotidianas, trabalhar ou participar de atividades sociais, o que não é verdade”, justifica Negreiros. “E isso pode causar sentimentos de inferioridade, isolamento e baixa autoestima nas pessoas com deficiência, afetando sua saúde mental e bem-estar emocional”, acrescenta o deputado.

Segundo a justificativa do projeto, a campanha visa criar uma cultura de respeito, valorizando a diversidade e promovendo a convivência harmoniosa entre todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou cognitivas. Além disso, reforça o compromisso do poder público com a promoção de uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva.

O texto vai tramitar nas comissões da Casa antes de ser encaminhado ao plenário para votação dos parlamentares. 

*Com informações da Ascom do deputado distrital Robério Negreiros