(Autoria: Jorge Vianna )

Requer realização de Audiência Pública Remota para debater as propostas do Projeto de Lei 1.735, de 2021, que Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, do quadro de pessoal do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Requeiro, nos termos do art. 56, II, do Regimento Interno desta Casa, realização de Audiência Pública Remota para debater as propostas do Projeto de Lei 1.735, de 2021, que Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, do quadro de pessoal do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A modernização dos cargos da Carreira da Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de fato, trata-se de demanda de algumas categorias, entretanto o Projeto de Lei 1.795, de 2021, de iniciativa do Poder Executivo, apresenta propostas que vão além dos pleitos atuais na área da saúde.

Considerando os possíveis impactos aos trabalhadores contemplados na proposta, requeiro espaço para discutir junto as categorias representativas dos servidores públicos da saúde, para que a norma potencialmente traga melhorias aos trabalhadores e ao sistema de saúde do Distrito Federal 

JORGE VIANNA

Deputado Distrital

Ao: Gab. Dep. Jorge Vianna

Assunto: Reservar data na Agenda Geral de Eventos

Senhor(a) Deputado(a), 

Anexar um DESPACHO do Cerimonial com ''Data reservada na agenda geral de eventos'',  em seguida à Seleg para protocolar e incluir no expediente para  leitura.

Atenciosamente,

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Brasília-DF, 24 de março de 2021 

Senhor Coordenador de Cerimonial,

De ordem do Deputado Jorge Vianna, Presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Servidor e do Serviço Público de Qualidade, solicita o apoio desse serviço de Cerimonial para realização de uma série de reuniões remotas, com a participação de diversos segmentos da sociedade, nas seguintes data e horários: 5/abril, das 14h as 16h e dia 12/abril das 14h as 16h.

Brasília-DF, 25 de março de 2021 

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

05/04/2021 - 14 horas

12/04/2021 - 14 horas

Transmissão ao vivo pela TV CLDF

Zona Cívico-Administrativa-DF, 25 de março de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

Senhor Coordenador de Cerimonial,

De ordem do Deputado Jorge Vianna, Presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Servidor e do Serviço Público de Qualidade, em complementação ao pedido despacho nº 2, solicito o apoio desse Serviço de Cerimonial para agendar a Audiência Pública de que trata o Requerimento Nº 2094 para 31/03/2021, as 19:30.

Brasília-DF, 25 de março de 2021

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

31/03/2021 - 19h30

Transmissão ao vivo pela TV CLDF

Zona Cívico-Administrativa-DF, 25 de março de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

Senhor Coordenador de Cerimonial,

De ordem do Deputado Jorge Vianna, Presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Servidor e do Serviço Público de Qualidade, em razão do feriado dessa semana, solicitamos que a data da Audiência Pública de que trata o Requerimento Nº 2094 seja alterada para 05/04/2021, as 19:30.

Brasília-DF, 29 de março de 2021 

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

05/04/2021 - alterado para 19h30

Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal e-Democracia

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art. 145, VIII do RICL).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 2 de abril de 2021 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO DE AUDIENCIA PUBLICA.

Brasília-DF, 16 de abril de 2021 

Audiência Pública Remota realizada no dia 05/04/2021, às 19h30 horas, em Ambiente Virtual.

Zona Cívico-Administrativa, 5 de outubro de 2021 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial