Projetos e outras Proposições
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PDL 327/2017
31/10/2017
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilson Ferreira Campos. -
PDL 328/2017
31/10/2017
Deputada Celina Leão
Concede o Título de cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Aparecida Teixeira, Gerente Ambiental da CIPLAN. -
PDL 329/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Maria de Lourdes Ferreira Seraine. -
PDL 330/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Judson Seraine Teles. -
REQ 3126/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal. -
PELO 97/2017
31/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Celina Leão
Acrescenta o § 15 ao artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre o Programa de Compliance Público. -
PL 1808/2017
31/10/2017
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA para o exercício de 2018, e dá outras providências. -
REQ 3138/2017
07/11/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretario de Saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento