Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1772/2025
02/06/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PDL 462/2026
25/05/2026
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Sampaio de Abreu. -
PL 2326/2026
19/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visível do endereçamento dos imóveis residenciais no Distrito Federal. -
PDL 467/2026
11/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Wesley Moura e Silva. -
IND 10684/2026
23/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética nas imediações das QRs 125 e 127, em Samambaia. -
IND 10685/2026
23/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Setor Industrial, no Gama. -
MO 2075/2026
23/06/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às policiais militares em questão pelo dia da Policial Militar Feminina. -
PL 1738/2025
15/05/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista Público, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano.