Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 228/1999
26/04/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 193/99, DE 13 DE ABRIL, AO TEMPO EM QUE SOLICITAMOS O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.421/96, 3.689/98, 94/99 E 112/99 AO PROJETO DE LEI Nº 2.892/97, DE AUTORIA DE VÁRIOS SENHORES DEPUTADOS DISTRITAIS, SOB NOSSA RELATORIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ. -
REQ 229/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
SOLICITA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 12.740 DE 24.10.90, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APLICAÇÃO DA LEI 119 DE 16 DE MARÇO DE 1990. -
REQ 229/1995
14/05/1995
Deputado Daniel Marques
SOLICITA À SECRETARIA DE GOVERNO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, ASSIM COMO, AS PREVISTAS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, COM EXECUÇÃO ATRAVÉS DAS DIVERSAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 229/1999
26/04/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS NºS 3.142/97 E 3.050/97. -
REQ 230/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 023/91 PELO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 256 & Lº DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL. -
REQ 230/1995
01/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 29/06/95, EM COMISSÃO GERAL, PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ALOYSIO CAMPOS DA PAZ. -
REQ 230/1999
27/04/1999
Deputado César Lacerda, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO MEMORIAL JK, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2.000, ÀS 10:00 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
REQ 231/1991
18/06/1991
Deputado Carlos Alberto
REQUER REUNIÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA NOS TERMOS DO ART. 216 & 1º DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL. -
REQ 231/1995
15/05/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 231/1999
27/04/1999
Deputado Edimar Pireneus
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 232/1991
18/06/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PÓLO DE CONFECÇÕES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 232/1995
15/05/1995
Deputado Marco Lima
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 0133/95. -
REQ 232/1999
27/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 233/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 054, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA DOS PRAZOS PARA REAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NESTA CASA. -
REQ 233/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0010/91. -
REQ 233/1999
27/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.013/97. -
REQ 234/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
RETIRA O PROJETO DE LEI Nº 151/91 PELO AUTOR. -
REQ 234/1995
15/05/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER PROVIDÊNCIAS À MESA DIRETORA NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA 'SALA DE IMPRENSA', LOCALIZADA AO LADO DO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 234/1999
27/04/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE 1999, PARA HOMENAGEAR A RÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA, PELA PASSAGEM DO SEU 41º ANIVERSÁRIO. -
REQ 235/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER DECISÃO DA MESA COM RELAÇÃO A VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DOS RELATORES DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. -
REQ 235/1995
01/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 277/95 E 304/95. -
REQ 235/1999
27/04/1999
Deputado Paulo Tadeu, X - A Revisar
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO REQUERIMENTO Nº 225/99. -
REQ 236/1991
13/05/1991
Deputado Wasny de Roure
\REQUER INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS A RESPEITO DA MORTE DO FOTÓGRAFO JOÃO GOMES SOARES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DO HOSPITAL DE BASE DE BRASÍLIA. -
REQ 236/1995
21/05/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE 'DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE'. -
REQ 236/1999
27/04/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.079, DE 1996. -
REQ 237/1991
18/06/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEPE. -
REQ 237/1995
21/05/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 237/1999
28/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 238/1991
17/01/1991
Deputada Maria de Lourdes Abadia
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE O PROJETO DE LEI Nº 152/91. -
REQ 238/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 927/93 E 279/95. -
REQ 238/1999
28/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 239/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE O PROJETO DE LEI Nº 094/91. -
REQ 239/1995
01/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA SEJA RETIRADO PL 355/95. -
REQ 239/1999
28/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 240/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 069/91. -
REQ 240/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 306/95 QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 240/1999
28/04/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA. -
REQ 241/1991
19/06/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL DA VILA PARANOÁ, ACUSADO DE FRAUDULENTO. -
REQ 241/1995
01/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 1233/93 E 344/95, POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
REQ 241/1999
28/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. -
REQ 242/1991
17/01/1991
Deputado José Ornellas
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE SUSTA O ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS (SUSTAÇÃO DO DEC. Nº 12.898/90). -
REQ 242/1995
01/02/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1522/94. -
REQ 242/1999
28/04/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 319/99. -
REQ 243/1991
17/01/1991
Deputado José Ornellas
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE O PROJETO DE LEI Nº 156 DE 1991, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF. -
REQ 243/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 038/95 E 342/95. -
REQ 243/1999
28/04/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 318/99. -
REQ 244/1991
17/01/1991
Deputado Carlos Alberto
REQUER A RETIRADA DO REGIME DE VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 055/91. -
REQ 244/1995
22/05/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS LEGAIS AO PL 367/95. -
REQ 244/1999
28/04/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 89/99 E 99/99, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 245/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
REQUER QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 039, DE 1991, E SEJA ENCAMINHADO COM PRIORIDADE ÀS COMISSÕES DE IR A PLENÁRIO. -
REQ 245/1995
01/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO A INDICAÇÃO Nº 180/95. -
REQ 245/1999
28/04/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 1999, PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 246/1991
23/06/1991
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA REAPRECIAÇÃO DA ELEIÇÃO EFETUADA PARA A COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 246/1995
23/05/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI 227/95, DE 22.03.95. -
REQ 246/1999
02/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 1.946/96. -
REQ 247/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 159, DE 24 DE JUNHO DE 1991. -
REQ 247/1995
24/05/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 31 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER AS IMPLICAÇÕES DA POLÍTICA ANTI-CONSUMO ADOTADA PELO ATUAL GOVERNO FEDERAL E SEUS REFLEXOS NA ECONOMIA DO DF. -
REQ 247/1999
02/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI, DE MINHA AUTORIA, PROTOCOLADO NO DIA 27/04/99, AINDA SEM NÚMERO, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BOXES ÀS MARGENS DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DOS EIXOS RODOVIÁRIOS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 248/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER À DRA. ELIZABETH GARCIA CAMPOS, INFORMAÇÕES OFICIAIS, NOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 157/88, INCISO X, ART. Lº . -
REQ 248/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 108/95.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento