Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1232/2024
20/08/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a regulamentação dos animais domésticos como suporte emocional no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5775/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal – SEMA, promova a construção de um espaço de convivência cercado para cães no Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5785/2024
21/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza com remoção de entulhos na quadra 204, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5805/2024
22/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal reajuste do valor da Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária – GAV para o valor fixo de R$ 2.000,00. -
IND 5731/2024
15/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que proceda o aterramento e, futuramente, construa uma calçada na QNO 10 Área Especial B, ao lado do CAIC Professor Anísio Teixeira. -
REQ 1538/2024
14/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) acerca das estratégias de enfrentamento ao assédio, em todas as suas formas, no ambiente de trabalho -
MO 929/2024
21/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
PL 1225/2024
15/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL DE VAGAS PARA ATLETAS DE ALTA PERFORMANCE EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
IND 5733/2024
15/08/2024
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo que promova a realização de estudos técnicos, consulta pública e os demais procedimentos visando a criação do Parque Ecológico Mangueiral, na Região Administrativa do Jardim Botânico, RA XXVII. . -
PL 1226/2024
15/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a inclusão da Bíblia Sagrada editada em Braille no acervo das bibliotecas públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1227/2024
15/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de grande porte que possuam em seus quadros 50% (cinquenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino a oferecerem palestras anuais sobre o tema violência doméstica. -
IND 5732/2024
15/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de ciclovia em toda a extensão da rodovia EPTM DF-015, localizada entre o balão do Paranoá e o balão de ligação à EPPR. -
REQ 1544/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal sobre demissões de professores temporários. -
IND 5754/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de quadras poliesportivas na QR 213 e na QR 215, em Samambaia. -
IND 5753/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com pavimentação asfáltica em área próxima à Capela Mãe da Divina Misericórdia, na Quadra 55/58, em Brazlândia. -
IND 5752/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a poda de árvores na QNP 09, em frente à Escola Classe 35, em Ceilândia. -
IND 5751/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de quadras poliesportivas no Jardim Roriz, em Planaltina. -
IND 5750/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente à Escola Classe Kanegae, no Riacho Fundo. -
REQ 1553/2024
20/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Contador a realizar-se no dia 26 de setembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. -
IND 5749/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de sistema para aparelhar as viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal com telefone celular funcional, para receber diretamente as ocorrências da população. -
PL 1223/2024
15/08/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum do povo no Setor de Desenvolvimento Econômico – SDE, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 1559/2024
27/08/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Administrador a realizar-se no dia 10 de setembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. -
REQ 1552/2024
20/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. -
MO 937/2024
27/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
IND 5748/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas em parques e ciclovias, alertando a população do Distrito Federal a respeito da obrigatoriedade do uso de focinheira em cães de grande porte, de acordo com a Lei nº 2.095/1998. -
MO 930/2024
21/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Solenidade sob o tema "Reintegração Social e Profissional para a promoção da ressocialização eficaz". -
MO 957/2024
03/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
MO 926/2024
20/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 19º aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF. -
REQ 1543/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb sobre a execução do Programa Água Legal nas Áreas de Regularização de Interesse Social – Aris. -
PL 1231/2024
20/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui a Política Distrital “Aluno Presente”. -
PL 1229/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Fixa diretrizes para política de prevenção e combate à LGBTfobia no ensino público do Distrito Federal denominada “Escola de Todas as Cores” -
IND 5742/2024
20/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo através da CAESB que faça a manutenção da rede de água que abastece o setor de oficinas do Núcleo Bandeirante e a Rua José Carvalho, Vila Cauhy, Núcleo Bandeirante. -
IND 5741/2024
20/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Exeutivo que promova a implantação de quebra molas na Vila Cauhy, Rua Sr. Adelino, chácara 23, localizado no Núcleo Bandeirante. -
IND 5747/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a promoção de estudo para viabilizar a ampliação do horário de funcionamento do metrô, principalmente aos domingos. -
IND 5746/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 501, em Samambaia. -
IND 5745/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto U da QNM 37, em Taguatinga. -
IND 5744/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com limpeza pública e recolhimento de lixo verde, na SQN 415, na Asa Norte. -
IND 5743/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Rua 1E, na Vila do Boa, em São Sebastião. -
IND 5776/2024
20/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, abertura de concurso público para recomposição do quadro de servidores do Metrô/DF. -
IND 5739/2024
20/08/2024
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de ciclovia em toda a extensão do canteiro central, na Região Administrativa do Lago Sul. -
IND 5777/2024
20/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, estudo de impacto financeiro para viabilidade de implementação do piso para a categoria de Agentes de Limpeza. -
IND 5740/2024
20/08/2024
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de ciclovia em toda a extensão do canteiro central, na Região Administrativa do Lago Norte. -
IND 5778/2024
20/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de pavimentação asfáltica no Setor Habitacional 26 de Setembro. -
IND 6163/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de energia elétrica regular no bairro Horta Comunitária Nova Canaã, Buritis III a localizar-se na Região Administrativa de Planaltina RA VI. -
MO 936/2024
27/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
MO 928/2024
21/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
IND 5755/2024
20/08/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências para a criação de Conselhos Tutelares em 8 regiões administrativas do Distrito Federal: Estrutural, Guará, Paranoá, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho I e Taguatinga. -
IND 5756/2024
20/08/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências para a recomposição salarial dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal. -
REQ 1549/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito dos procedimentos para instalação de detectores de metal nas escolas da rede pública do Distrito Federal -
IND 5779/2024
20/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de estacionamento no canteiro central ao longo da Via QNM 19 e Via M2 em Ceilândia Sul. -
REQ 1547/2024
20/08/2024
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.093, de 2024 e nº 339, de 2023. -
IND 5780/2024
20/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma do parquinho localizado no Quadradão da QNP 28, Conjunto P, Setor P Sul, Região Administrativa de Ceilândia. -
IND 5795/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização dos parquinhos infantis da QR 827, em Samambaia. -
IND 5794/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública e a revitalização das calçadas da Quadra 06, em Planaltina. -
IND 5793/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de entulhos, na Quadra 301, em Santa Maria. -
IND 5792/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua da Gameleira e na Rua das Pontes, em São Sebastião. -
IND 5791/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida Comercial Norte e da Avenida Comercial Sul, em Taguatinga. -
PR 45/2024
27/08/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o Prêmio Silvio Santos de Comunicação. -
MO 927/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em reconhecimento às contribuições para a luta por direitos humanos no Distrito Federal -
REQ 1548/2024
20/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023