Projetos e outras Proposições
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IND 2224/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL, ENTRE AS QUADRAS 02 E 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
IND 2257/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ENDERAÇAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII. -
IND 2258/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE ACESSO AO SETOR DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII. -
IND 2225/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O MANILHAMENTO DA BOCA DE PASSAGENS DE ÁGUA NA ALTURA DA QUADRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII. -
IND 2271/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VISITANTES DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ). -
IND 2259/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO SETOR DE GALPÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII. -
IND 2226/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A TROCA DE MANILHAS NA PASSAGEM DE ÁGUA DA 2/3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII. -
IND 2227/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA METÁLICA COM CALÇADA NA EPPR DF-05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII. -
IND 2228/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS, ESPECIALMENTE DA AVENIDA PRINCIPAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII. -
IND 2229/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, O ALARGAMENTO DA PONTE QUE CORTA A VIA EPPR DF-05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII. -
IND 2230/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, O MANILHAMENTO E CONCERTO DA VIA DO CONTORNO NA ALTURA DA QUADRA 4/6, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII. -
IND 2236/2004
14/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL OU EM UM PROGRAMA PARALELO A ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA. -
IND 2247/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DO SETOR 'O', EXPANSÃO QNO 20, ATÉ A DIVISA DO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 2244/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 2243/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A ADOÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA E IMPLANTAÇÃO, DOADO PELO ARQUITETO ARIOMAR NOGUEIRA, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA - II. -
IND 2242/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE LIGAÇÃO DO SETOR DE GARAGENS M NORTE COM A BR-070, VIA MN-16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III. -
IND 2241/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 33, ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 2240/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COMUNITÁRIO NO SETOR P-SUL E P-NORTE NA REGIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 2237/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA REFORMA DO ESTÁDIO ABADIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 2246/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A EXPANSÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL PARA OS LOCAIS MAIS SENSÍVEIS DO DISTRITO FEDERAL, PRINCIPALMENTE A ÁREA RURAL E AS ÁREAS COM RENDA PER CAPITA MAIS BAIXA. -
IND 2239/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SRª SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVAM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 2238/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 2245/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2248/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE CABINES DA POLÍCIA MILITAR, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, DISTRIBUÍDAS GEOGRAFICAMENTE, PRIORIZANDO ÀQUELAS CONSIDERADAS MAIS VIOLENTAS. -
IND 2249/2004
14/04/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA QUE SEJA ASFALTADA E URBANIZADA A QUADRA 201 DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 2260/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE GALPÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA-VII. -
IND 2261/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA-VII. -
IND 2262/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DESPORTIVO CAMPESTRE, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 2263/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE CUMPRA A LEI Nº 2228/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL JUNTO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS. -
IND 2264/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO A REMOÇÃO DOS MORADORES DAS ÁREAS DE RISCO, LOCALIZADAS NA PRAINHA, ENGENHO VELHO, FERCAL. -
IND 2265/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, UM POSTO MÉDICO PARA PRIMEIROS SOCORROS NO MÓDULO ESPORTIVO DA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2266/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTRMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A INTERLIGAÇÃO DOS CONJUNTOS A/B, C/D, E E/F, DA QUADRA 08 ACESSO A RUA 05, NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 2267/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS DA LINHA 942 - QNJ/W3 NORTE NO HORÁRIO DE 6:30 ÀS 7:30. -
IND 2268/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS SEGURANÇA NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ - RA X. -
IND 2269/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ - RA X. -
IND 2270/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ - RA X. -
IND 2272/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE RECONSTRUÇÃO DA CERCA QUE DELIMITA O PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ). -
IND 2273/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ). -
IND 2274/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ). -
IND 2235/2004
14/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CONCESSIONÁRIAS E DE REVENDEDORAS DE VEÍCULOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V. -
IND 2220/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO BALÃO DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII. -
IND 2231/2004
14/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA EXISTENTES NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2232/2004
14/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA. -
IND 2233/2004
14/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE FISCALIZAÇÃO DA VENDA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EM FRASCOS DE BEBIDAS. -
REQ 1141/2004
14/04/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA LIBERAÇÃO E VISTORIA DE VEÍCULOS PELO DETRAN. -
IND 2234/2004
14/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE POLICIAIS CIVIS APOSENTADOS. -
PL 1217/2004
14/04/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1218/2004
19/04/2004
Poder Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DF E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF O SERVIÇO VOLUNTÁRIO. -
PL 1222/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DAS OBRAS E EDIFICAÇÕES A METRAGEM DA ÁREA PRIVATIVA E DA ÁREA ÚTIL DOS IMÓVEIS. -
PL 1223/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AUTO-ESCOLAS DO DF PROMOVEREM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1224/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS PELOS ENTES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO SOB CONTROLE ACIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF. -
PL 1225/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NA MESMA ESCALA O DESENHO DO PROJETO E DO MOBILIÁRIO, DECORATIVO OU NÃO, NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DAS OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1226/2004
19/04/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE VALORES NO DF. -
PL 1227/2004
19/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES E REGULAMENTA A VENDA E UTILIZAÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF. -
PL 1228/2004
19/04/2004
Deputado Odilon Aires
VEDA O LANÇAMENTO DE DADOS DE CLIENTES DE OPERADORAS TELEFÔNICAS NOS CADASTROS DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1219/2004
19/04/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI A FEIRA DE CIÊNCIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1220/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DETERMINA A INSTITUIÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, POR PARTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF - METRÔ - DF, EM RAZÃO DA INTERFERÊNCIA PROMOVIDA PELA CONSTRUÇÃO DA LINHA NO TRECHO SITURADO NO INTERIOR DO PARQUE EZECHIAS HERINGER, NA RA DO GUARÁ. -
PL 1221/2004
19/04/2004
Deputada Arlete Sampaio
TRATA DA CLASSIFICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL NO DF. -
PR 74/2004
19/04/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000. -
REQ 1143/2004
19/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DO GUARÁ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento