Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PDL 156/1997
09/04/1997
Deputado Edimar Pireneus
SUSTA OS EFEITOS DO ITEM 4, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 1997, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 156/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO JUVENAL JOSÉ DE ÁVILA. -
PDL 157/1997
09/04/1997
Deputado Edimar Pireneus
SUSTA OS EFEITOS DO O.I. CIRCULAR Nº. 068/95 - SCP/DAP/SSRH/SEA, DE 01º DE AGOSTO DE 1995. -
PDL 157/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO UMBELINO MIRANDA SEVERINO. -
PDL 158/1997
15/04/1997
Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 18.010, DE 30 DE JANEIRO DE 1997, PUBLICADO NO DODF Nº. 22, DE 31 DE JANEIRO DE 1997. -
PDL 158/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO CÉLIO TORRES DE SOUZA. -
PDL 159/1997
15/04/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO. -
PDL 159/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO SÉRGIO CÍCERO DE ASSIS. -
PDL 160/1997
22/04/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST-MORTEM, AO PASTOR VENÂNCIO RODRIGUES SANTOS. -
PDL 160/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO ÉRIK GIOVANNI COSTA CARVALHO. -
PDL 161/1997
22/04/1997
Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 18137, DE 02 DE ABRIL DE 1997. -
PDL 161/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO WELDER PEREIRA PINTO. -
PDL 162/1997
23/04/1997
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À ESCRITORA PALMERINDA VIDAL DONATO. -
PDL 162/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO SÉRGIO EUSTÁQUIO FELIPE. -
PDL 163/1997
23/04/1997
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AFFONSO HELIODORO DOS SANTOS. -
PDL 163/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DELIOMAR PEREIRA. -
PDL 164/1997
27/04/1997
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOEL DE JESUS BRAGA. -
PDL 164/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO OSVANDO LOURENÇO DOS REIS. -
PDL 165/1997
27/04/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA OA PASTOR EZEQUIAS FRAGOSO VIEIRA. -
PDL 165/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS. -
PDL 166/1997
27/04/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EDUARDO SAMPAIO OLIVEIRA. -
PDL 166/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO GILMÁRIO DOS ANJOS LEITE. -
PDL 167/1997
05/05/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GOVERNADOR DE ROTARY DO DISTRITO 4530, GESTÃO 96/97, GERALDO BARBOSA DE CASTRO. -
PDL 167/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO HÉLIO HORTA DE MOURA. -
PDL 168/1997
05/05/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ELIENAI CABRAL. -
PDL 168/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO KLEBER MENEZES DOS SANTOS. -
PDL 169/1997
05/05/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ALFREDO SANTOS DO NASCIMENTO. -
PDL 169/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO MARCELINO JOSÉ DA CONCEIÇÃO. -
PDL 170/1997
11/05/1997
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARVALHO SOARES, VULGO TONIQUINHO. -
PDL 170/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO ESTÁCIO LEITE DA SILVA FILHO. -
PDL 171/1997
11/05/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. BENONI DIAS BELTRÃO. -
PDL 171/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO CÉSAR AUGUSTO MOREIRA DÁRIO. -
PDL 172/1997
12/05/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR RENATO ANDRADE DOS SANTOS. -
PDL 172/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO SÉRGIO RICARDO NASCIMENTO DE SOUZA. -
PDL 173/1997
12/05/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR GEZIEL NUNES GOMES. -
PDL 173/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO ISRAEL ALVES PAIXÃO. -
PDL 174/1997
13/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça
APROVA A INDICAÇÃO DO SR. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU PARA O CARGO DE PRESIDENTE DAS EMPRESAS DO GRUPO BRB, CONSTITUÍDO PELO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A., BRB - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. E BRB - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. -
PDL 174/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO LEÔNCIO PEREIRA DE SOUZA. -
PDL 175/1997
13/05/1997
Deputado Edimar Pireneus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES FRANCISCO APARECIDO DE JESUS E JOSÉ CLÁUDIO GOMES - CHICO REY E PARANÁ. -
PDL 175/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO FERNANDO CABRAL. -
PDL 176/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão, Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO SOARES NETO - TONIQUINHO. -
PDL 176/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO AZIEL BARCELOS DA SILVEIRA. -
PDL 177/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VANDERVAL MENDONÇA CALAÇA. -
PDL 177/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA. -
PDL 178/1997
01/06/1997
Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.243, DE 13 DE MAIO DE 1997. -
PDL 178/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONECE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DOMINGOS GONÇALVES AMARAL. -
PDL 179/1997
01/06/1997
Deputado Renato Rainha
SUSTA OS EFEITOS DO ITEM 004 DA INSTRUÇÃO 607, DE 06 DE MAIO DE 1997, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, A OPERACIONALIZAÇÃO DO ABONO DE PONTO ANUAL CRIADO PELA LEI 1.303, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996. -
PDL 179/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO NILDO DE SOUZA CERQUEIRA. -
PDL 180/1997
01/06/1997
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA PHILOMENA LEPORONI MAZZOLA. -
PDL 180/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CAPITÃO DEILSON SANTOS LEITÃO. -
PDL 181/1997
03/06/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR MARIANO ALMEIDA FALCÃO. -
PDL 181/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MAJOR FERNANDO DO CARMO FERNANDES. -
PDL 182/1997
03/06/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO ANTÔNIO JOAQUIM DA COSTA. -
PDL 182/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CAPITÃO LUIZ PHILIPE PEREIRA PARENTE DE SOUZA. -
PDL 183/1997
04/06/1997
Deputado Daniel Marques
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CIRURGIÃO-DENTISTA ADRIANO MAGALHÃES FREIRE. -
PDL 183/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PRIMEIRO TENENTE FÁBIO AUGUSTO BESSA. -
PDL 184/1997
08/06/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR GEDEON DIAS RAMOS. -
PDL 184/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 1º TENENTE MARCELO MASSETTI PEREIRA. -
PDL 185/1997
08/06/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL. -
PDL 185/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 1º TENENTE SAULO RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento