Projetos e outras Proposições
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REQ 739/2003
03/11/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140/99. -
REQ 741/2003
03/11/2003
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 674/99. -
IND 1664/2003
03/11/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE SAMAMBAIA A COLOCAÇÃO DE DIVERSAS PLACAS INDICATIVAS QUE INFORMEM A LOCALIZAÇÃO DO NOVO HOSPITAL DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XII. -
IND 1667/2003
03/11/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO NAS PRACINHAS DA QSF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1668/2003
03/11/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1669/2003
03/11/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL EM TODOS OS CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
IND 1671/2003
03/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
IND 1672/2003
03/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
IND 1673/2003
03/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM ESCOLA CLASSE NA VILA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA - X. -
IND 1674/2003
03/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂDIA - RA - IV. -
IND 1675/2003
03/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL TELEBRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA - XVII. -
IND 1676/2003
03/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA - IV. -
IND 1677/2003
03/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NOS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIA DE I A V, RECANTO DO SOSSEGO E NOVA PLANALTINA, NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
IND 1678/2003
03/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO, NOS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIA DE I A V, RECANTO DO SOSSEGO E NOVA PLANALTINA, NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
IND 1680/2003
03/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE NOVA/DVO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA - II. -
IND 1679/2003
03/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIA DE I A V, RECANTO DO SOSSEGO E NOVA PLANALTINA, NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
IND 1681/2003
03/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE NOVA/DVO - GAMA - RA - II. -
IND 1670/2003
03/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF, A MANUTENÇÃO DO POSTO ELEITORAL DA CORREGEDORIA, LOCALIZADO NA PLATAFORMA NORTE DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
REC 23/2003
03/11/2003
Deputado Chico Leite
RECORRE DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2003, QUE 'ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA'. -
PL 908/2003
05/11/2003
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI O EVENTO MINISTRO LABAREDA DE FOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 914/2003
05/11/2003
Deputado Augusto Carvalho
ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 2.095, QUE 'ESTABELECE DIRETRIZES RELATIVAS À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS ANIMAIS, BOM COMO À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DE ZOONOSES NO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 913/2003
05/11/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 915/2003
05/11/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
PL 912/2003
05/11/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS - GUIA EM RECINTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. -
PL 907/2003
05/11/2003
Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTES COMUNITÁRIOS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - ADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 911/2003
05/11/2003
Deputado Benício Tavares
CRIA SELO DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILLE PARA MEDICAMENTOS MANIPULADOS NAS FARMÁCIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 910/2003
05/11/2003
Deputado Peniel Pacheco
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PLC 61/2003
05/11/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'BOSQUE DA AOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 909/2003
05/11/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 193/2003
05/11/2003
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO PASTOR OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS. -
PDL 192/2003
05/11/2003
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRª. MARIA LAURA SALES PINHEIRO. -
PDL 195/2003
05/11/2003
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ERICKSON JOSÉ BLUN LIMA. -
PDL 194/2003
05/11/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TEN. CEL. QOPM SEBASTIÃO DAVI GOUVEIA. -
IND 1701/2003
05/11/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DO GUARÁ QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE LANCHONETES E RESTAURANTES NA 'CIDADE DO AUTOMÓVEL' - REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
IND 1700/2003
05/11/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DESCONTO NA COBRANÇA DE IPTU AOS MORADORES DA ÁREA OCTOGONAL SUL. -
IND 1698/2003
05/11/2003
Deputado Peniel Pacheco
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA DF 075, PRÓXIMO AO BALÃO QUE DÁ ACESSO AO RIACHO FUNDO I, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS. -
IND 1697/2003
05/11/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO POLICIAL FLORESTAL NO PARQUE BOCA DA MATA EM TAGUATINGA. -
IND 1695/2003
05/11/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO POLICIAL FLORESTAL NO PARQUE DO CORTADO EM TAGUATINGA. -
IND 1687/2003
05/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR. 125, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1688/2003
05/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR. 125 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
IND 1689/2003
05/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA QR, 125 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
IND 1690/2003
05/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QR. 125 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
IND 1693/2003
05/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ANTIGA ESCOLA JÚLIA KUBITSCHEK, NA CANDANGOLÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, A FIM DE DE INSTALAR O MUSEU DA EDUCAÇÃO. -
IND 1694/2003
05/11/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE O DETRAN-DF PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA PISTA DE ACESSO AO COMÉRCIO DA ENTREQUADRA 211/212 NORTE. -
IND 1696/2003
05/11/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA FLORESTAL NO PARQUE SABURO ONOYAMA EM TAGUATINGA. -
REQ 744/2003
05/11/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DOMINIALIDADE DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL ESTÂNCIA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 623, DE 2002. -
REQ 746/2003
05/11/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 749/2003
05/11/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 875 DE 2003. -
IND 1686/2003
05/11/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE VAI DO TERMINAL DE ÔNIBUS AO P NORTE, NA PISTA ABAIXO DO CAIC E DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, NA EXPANSÃO DO SETOR O - CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 641/2003
05/11/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NA DELEGACIA DE REPRESSÃO A ROUBOS PELA PRISÃO DOS ASSASSINOS DO POLICIAL NELSIVANE MACHADO PEREIRA. -
MO 640/2003
05/11/2003
Deputada Eurides Brito
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARITA MARTINS. -
MO 639/2003
05/11/2003
Deputada Eurides Brito
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL, ESCRITORA RAQUEL DE QUEIROZ. -
MO 642/2003
05/11/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A ROUBOS PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE VINHAM COMETENDO GRAVES CRIMES NO DF. -
REQ 748/2003
05/11/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputado Chico Leite
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 341/2003 E DO PLC 901/2001. -
REQ 745/2003
05/11/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO REFERENTE AO CONTRATO Nº 005/99 RELATIVO A AÇÕES DE INFORMÁTICA JUNTO À EMPRESA JFM INFORMÁTICA LTDA. -
REQ 747/2003
05/11/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO, ÀS 19H00, A FIM DE OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO BENON WANDERLEY PAES, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 1682/2003
05/11/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE INSPETORIA DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1683/2003
05/11/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO NA QR 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1684/2003
05/11/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUD, ENTRE AS QUADRAS 03 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1685/2003
05/11/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR O DESTACAMENTO DE POLÍCIA MONTADA, NA CIDADE ESTRUTURAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento