Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 134/2023
16/02/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal em exercício que encaminhe à esta Câmara Legislativa projeto de lei de reestruturação da carreira de Assistência à Educação do Distrito Federal. -
PL 143/2023
23/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui no calendário oficial do Distrito Federal o "Dia do Conselheiro de Saúde" a ser celebrado, anualmente, no dia 28 de março. -
IND 146/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que encaminhe, à esta Casa de Leis, projeto de lei de reestruturação da carreira de assistência à Educação do Distrito Federal. -
REQ 180/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do dimensionamento de pessoal nas unidades vinculadas à Secretaria. -
REQ 188/2023
23/02/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal acerca da execução do Fundo de Apoio ao Esporte - FAE. -
IND 246/2023
23/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer, com urgência, o atendimento e a medicação de pacientes com Imunodeficiência Primária no Hospital Universitário de Brasília – HUB. -
REQ 187/2023
23/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de inspeções sanitárias nos equipamentos da Assistência Social. -
IND 147/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, promova treinamento preventivo contra violência para os servidores lotados nos equipamentos de Assistência Social do Distrito Federal. -
IND 148/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, crie um Núcleo de apoio à Saúde Mental dos Servidores da Assistência Social do Distrito Federal. -
IND 149/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, disponibilize mais 01 (um) posto de vigilância, no período diurno, para todos os Centros de Referência de Assistência Social - CRAS de todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
REQ 186/2023
23/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca dos resultados do Grupo de Trabalho criado para tratar da segurança nas unidades socioassistenciais do Distrito Federal. -
IND 151/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP, fortaleça o sistema de segurança nas proximidades dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS de todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal, com rondas ostensivas e outras ações necessárias visando a segurança dos servidores e assistidos. -
IND 150/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Governadora em exercício que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, convoque imediatamente os candidatos aprovados no concurso público vigente referente ao Edital nº 1 de 23 de novembro de 2018. -
IND 152/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, elabore e publique Cartilhas Institucionais para orientação aos servidores em casos de violência e de acolhimento aos servidores vítimas de violência dentro e fora do ambiente dos equipamentos de Assistência Social do Distrito Federal. -
IND 153/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a manutenção dos banheiros do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Região Administrativa do Paranoá, bem como aquisição de bebedouros coletivos e filtros de água. -
REQ 194/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 25 de maio de 2023 para debater os programas e iniciativas de criação de emprego e renda no Distrito Federal. -
REQ 195/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 15 de junho de 2023 para debater as manifestações da cultura popular no Distrito Federal. -
REQ 193/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 24 de agosto de 2023 para debater as políticas públicas de prevenção à saúde. -
REQ 192/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 14 de setembro de 2023 para debater as políticas públicas de habitação do Distrito Federal. -
REQ 181/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal acerca do atendimento da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SUBSAUDE. -
IND 154/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a reforma e manutenção dos espaços do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Região Administrativa do Paranoá, em especial a implantação do espaço privativo para atendimento dos usuários. -
REQ 190/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 19 de outubro de 2023 para debater a educação pública. -
REQ 189/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 23 de novembro de 2023 para debater as questões relacionadas com o preconceito racial. -
IND 155/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, implemente ações de vigilância sanitária nos equipamentos de assistência social do Distrito Federal. -
PL 131/2023
16/02/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui medidas administrativas destinadas a evitar o feminicídio. -
PDL 6/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Concede o título de cidadão benemérito de Brasília ao senhor Jair Nardelli Gifoni Gomes. -
PL 162/2023
01/03/2023
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia das Religiões de Matriz Africana. -
IND 248/2023
23/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Gama, que realizem obras de pavimentação, recuperação, manutenção ou operação tapa-buraco, nas vias daquela Região Administrativa. -
MO 25/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao senhor Claudiomir Gonçalves da Silva, Diretor da DIRUC II do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, pelo excelente trabalho, dedicação e empenho às unidades de conservação do Distrito Federal. -
REQ 197/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2023 em Comissão Geral para debater o sistema e a tarifa do transporte público do Distrito Federal, bem como a renovação da frota de ônibus. -
REQ 261/2023
09/03/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal. -
IND 249/2023
23/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que, por meio da Companhia Energética de Brasília - Iluminação Pública, que faça a manutenção dos postes de iluminação pública da QI 7 do Guará. -
REQ 196/2023
23/02/2023
Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer o apensamento dos Projetos de Decreto Legislativo 1/2023 e Projetos de Decreto Legislativo 2/2023. -
REQ 201/2023
28/02/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao "215º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil ", a ser realizada no dia 10 de março, às 10h, no Plenário - CLDF. -
PL 145/2023
23/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a inclusão do tema Calistenia como conteúdo útil, complementar e transversal à Educação Física, na grade curricular das escolas das redes pública e particular de ensinos fundamental e médio do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 221/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno. -
PL 146/2023
23/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Proíbe a utilização de recursos públicos em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, e dá outras providências. -
PL 139/2023
23/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos, imagens, textos, áudios e propagandas que tenham como finalidade a propagação de ideologia fascista, nazista e supremacista racial no âmbito do Distrito Federal. -
IND 247/2023
23/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere à Excelentíssima Senhora Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal a Urgente Consecução de Medidas Necessárias à Retomada do Programa Na Hora Itinerante. -
REQ 220/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Projeto Humanizar implementado nas Unidade de Saúde do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal- IGESDF, a realizar-se no dia 03 de abril de 2023, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento