Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2936/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia de Conscientização do FeLV – Vírus da Leucemia Felina” e dá outras providências. -
REQ 3447/2022
02/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal acerca de entrega de medicamentos de uso contínuo para os presidiários e detentos. -
IND 8783/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a pintura da sinalização viária e demarcação da DF-475, do KM 7 ao KM 1, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8784/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Alagados, na altura da Assembleia de Deus na QR 415, Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
PL 2917/2022
02/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 280, de 19 de junho de 1992, que "Assegura a livre locomoção aos policiais militares e bombeiros militares em todos os veículos de transporte público coletivo do Distrito Federal." -
PL 2926/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por associações ou entidades sem fins lucrativos. -
PL 2929/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Institui a Política de Orientação, Apoio e Atendimento ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência e dá outras providências. -
PL 2928/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá outras providências. -
PL 2927/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a “Semana da Educação Financeira nas escolas públicas”. -
PL 2910/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o inventário do patrimônio cultural e turístico do Distrito Federal dotado de acessibilidade. -
PLC 129/2022
02/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de dezembro de 2007, para atualizar a composição do Conselho de Administração do FUNPCDF. -
PLC 131/2022
02/08/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o Passe Livre para os estudantes da rede pública e particular de ensino, no Sistema de Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Caráter Urbano que operam nos municípios integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE. -
PL 2931/2022
02/08/2022
Deputado Delmasso
Concede a gratuidade no sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal para os vigilantes autônomos. -
PL 2932/2022
02/08/2022
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o São João do Guará. -
PL 2922/2022
02/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei n° 4.237, de 30 de outubro de 2008, que “inclui os eventos que especifica no calendário oficial de eventos do Distrito Federal”. -
REQ 3450/2022
02/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a situação da população de rua na Asa Norte, a realizar-se no dia 02/09/2022, às 19h00. -
PL 2933/2022
02/08/2022
Deputado Delmasso
Altera a denominação da Feira da Cultura, Arte e Beleza do SIA - FECAB, situada na Região Administrativa do SIA - RA XXIX. -
REQ 3448/2022
02/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações acerca da edição da Portaria nº 140, de 5 de julho de 2022. -
PL 2909/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Alimentação Preventiva, para orientar e capacitar mães, pais e cuidadores legais. -
IND 8733/2022
02/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Economia, no sentido de que seja assegurado no Distrito Federal o benefício previsto na Resolução do Senado Federal nº 15, de 2022, que “Estabelece, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II, da Constituição Federal, alíquota mínima de 0% (zero por cento) para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de 2 (duas) rodas de até 170 (cento e setenta) cilindradas.” -
MO 1703/2022
02/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à Jornalista Fabiana Queiroz Mendes Ceyhan, em reconhecimento por seus relevantes serviços prestados a sociedade. -
PL 2921/2022
02/08/2022
Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital do Motoboy. -
MO 1704/2022
02/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à Ilustre Professora Valéria Cristina Massari Rosa, em reconhecimento pela sua dedicação e o aprimoramento da educação. -
PDL 284/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Dr. Sandoval Gomes de Oliveira -
IND 8785/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
REQ 3458/2022
02/08/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de novembro de 2022, às 15h, em homenagem ao Dia do Biomédico. -
IND 8786/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, transforme o antigo posto policial da Vila DVO em vestiários para quem utiliza o campo sintético, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8732/2022
02/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas a assegurar ao servidor da Carreira de Magistério que tenha filho ou filha com Transtorno de Espectro Autista (TEA), prioridade quando da elaboração da nova portaria que venha tratar do Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, inclusive dos readaptados e Pessoas com Deficiência – PcDs. -
PL 2902/2022
02/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. -
PLC 130/2022
02/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar n° 937, de 22 de dezembro de 2017, que altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências. -
REQ 3442/2022
02/08/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Defensoria Pública do Distrito Federal, sobre o quadro de pessoal, as demandas e atribuições orgânicas e funcionais da Subsecretaria de Atividade Psicossocial – SUAP, órgão auxiliar da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF. -
PL 2924/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a “SEMANA DO AGRONEGÓCIO NA ESCOLA”, nas instituições de ensino da rede pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 288/2023
15/03/2023
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, sobre organização criminosa e fornecimento ilegal de munições. -
PL 2916/2022
02/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que “Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências”. -
PL 2914/2022
02/08/2022
Deputado Claudio Abrantes
Recepciona a Lei federal nº 14.126, de 22 de março de 2021, que “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual”. -
PL 2913/2022
02/08/2022
Deputado Claudio Abrantes
Recepciona a Lei federal nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que “Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética”. -
PL 2919/2022
02/08/2022
Deputado Valdelino Barcelos
Institui o Programa de Estímulo ao Transportador Autônomo de Cargas inscrito no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3446/2022
02/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal acerca de obra na região da Rua 4A Conjunto 02 de Vicente Pires (RA XXX). -
IND 8762/2022
02/08/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a poda das árvores da Super Quadra Norte 407 e do Comércio Local Norte 407 (RA I). -
PL 2908/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis.