Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 2899/2021
26/10/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 04 de novembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Apoio às Vítimas da COVID-19 no Distrito Federal. -
IND 7767/2021
27/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que adote providências à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na localidade conhecida como Vila Madureira, chácara 36, cj. 05, lote 15, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 7761/2021
26/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento à Câmara Legislativa de projeto de lei dispondo sobre a desafetação à Terracap de todas as áreas ocupadas por quiosques pertencentes ao Governo do Distrito Federal. -
IND 7768/2021
27/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que adote providências à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na chácara 76, quadras 104,108,403,601,702 e 703 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PELO 39/2021
10/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos, Deputado Guarda Janio
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Distrito Federal para dispor sobre o licenciamento ambiental simplificado de assentamentos rurais de reforma agrária. -
IND 7792/2021
03/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda de árvores na praça da QNP 11 , Cj G, setor P Norte em Ceilândia. -
IND 7903/2021
23/11/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo, por meio da concessionária Neoenergia Brasília, providências no sentido de proceder à instalação de postes de energia com luminárias no Mestre D’Armas II, localizado ao lado do Departamento de Estradas de Rodagem do DF – DER, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF -
IND 7766/2021
27/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 700, bloco F 03, Vila Madureira na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 870/2021
26/10/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor e aplausos in memorian à cantora, compositora e multi-instrumentista brasileira Cássia Eller, por sua importância para o cenário cultural brasiliense. -
IND 7763/2021
26/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER DF, promova a construção de uma Ciclovia na DF-001, no trecho da pista da Marinha, interligando Santa Maria a São Sebastião – RA XIV. -
MO 914/2021
26/10/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor à Terceiro Sargento Ana Carla de Oliveira Vidigal Simões, matrícula: 01954938 do 15º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, pela brilhante atuação executada na Cidade Estrutural, sendo a primeira nos rankings de apreensão de armas de fogo, registros de procedimento para apuração de ato infracional, além de dezenas de flagrantes de tráfico, roubo, dentre outros. -
PL 2339/2021
03/11/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política DF Mais Verde, e dá outras providências. -
PL 2340/2021
03/11/2021
Deputado Delmasso
Institui o Pacto pela Valorização da Saúde no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2338/2021
03/11/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Valorização e Apoio ao Artesão. -
MO 934/2021
09/11/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Leandro Grass, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Hipoteca apoio à nomeação imediata de mais 393 candidatos aprovados ao cargo de Enfermeiro de Saúde da Família e Comunidade, na Secretária de Saúde do Distrito Federal, no concurso público Edital nº 08 de 02 de março de 2018. -
MO 913/2021
26/10/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem ao Dia do Agente de Polícia e Escrivães de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e Entorno. -
PDL 204/2021
28/10/2021
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Guarda Janio
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Luciano Atayde Costa Cabral. -
REQ 2901/2021
27/10/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da Portaria nº 928, de 17 de setembro de 2021. -
REQ 2902/2021
27/10/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca de dificuldades para atendimento no Centro de Referência de Assistência Social Paranoá (RA VII). -
REQ 2903/2021
27/10/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) a lista de todos os terrenos do Paranoá Parque (RA VII) e de suas respectivas destinações. -
IND 7871/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 700, bloco E, lote 03, Vila Madureira na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PL 2354/2021
09/11/2021
Deputado José Gomes
Declara o parque ecológico St. Hermida Dom Bosco como o “Pôr do sol mais bonito do Distrito Federal”. -
IND 7872/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 700, bloco G, lote 02, Vila Madureira na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 7775/2021
27/10/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o policiamento por meio de viaturas nas quadras do condomínio Paranoá Parque (RA VII). -
IND 7873/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Chácara 36, conj. 25, lote 22, Vila Madureira na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 7774/2021
27/10/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a instalação de lombadas no interior das quadras da região do condomínio Paranoá Parque (RA VII). -
IND 7773/2021
27/10/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de uma quadra poliesportiva na região do condomínio Paranoá Parque (RA VII). -
REQ 2945/2021
23/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Influenciadores Digitais, a realizar-se no dia 26 de novembro, às 19h. -
REQ 2906/2021
27/10/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca de dificuldades no atendimento via 190 a moradores do condomínio Paranoá Parque (RA VII). -
PL 2357/2021
09/11/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigação das empresas concessionárias de serviços públicos de água, energia elétrica e gás de comunicarem aos consumidores sobre a suspensão ou interrupção dos seus serviços com antecedência mínima de quinze dias, e dá outras providências. -
PL 2330/2021
28/10/2021
Deputado Robério Negreiros
Cria o Programa “Craque na Escola, Craque no Esporte”, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7786/2021
03/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Turismo em atuação conjunta com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da rampa de acesso de embarcações em frente concha acústica na Região administrativa do Lago Norte RA XVIII. -
PL 2355/2021
09/11/2021
Deputado José Gomes
Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Pedagogo Hospitalar. -
MO 916/2021
28/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Grandes Mestres da Capoeira e aos Capoeiristas do Distrito Federal, pelo trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil. -
IND 7782/2021
28/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, o recapeamento dos estacionamentos públicos, situados nas Quadras 309, bloco B; 913, entre os blocos C e F; 407 entre os blocos A e E; 509, bloco B; 807, bloco A; 909, bloco A, na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI. -
PL 2353/2021
09/11/2021
Deputado José Gomes
Institui o Programa Distrital de Tratamento da Endometriose. -
IND 7784/2021
28/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio dos órgão competentes, melhorias dos sistemas de drenagem urbana e de manejo de águas pluviais, na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI. -
IND 7776/2021
27/10/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER, a revitalização da Rodovia DF-345, localizada na Região Administrativa de Planaltina- DF. -
IND 7777/2021
27/10/2021
Deputado Agaciel Maia
"Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei visando aumento salarial, de CNE-07 para CNE-05, aos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal. -
IND 7814/2021
09/11/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências no sentido da implementação de asfalto nas Quadras 318, 201, 202 e 203 situado no Itapoã, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento