Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PDL 430/2026
27/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro. -
PDL 423/2026
10/03/2026
Deputado Pepa
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wálteno Marques da Silva. -
PL 9/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigação da publicidade de informações relativas aos beneficiários de programas e ações sociais do Governo do Distrito Federal. -
PL 2195/2026
05/03/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 7.288, de 2023, que institui os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros e os inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, para incluir os servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF entre os participantes contemplados. -
PL 2213/2026
13/03/2026
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito, contínuo e integral de fórmulas dietoterápicas específicas para crianças diagnosticadas com erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2230/2026
25/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Institui diretrizes para a Política de Mitigação de Riscos, Proteção Patrimonial e Valorização dos Servidores Públicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2019/2025
06/11/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal, para modificar a composição do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF). -
PL 2249/2026
30/03/2026
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional - PPGE, no sentido de alterar o anexo III e IV da Lei 5.106/2013, para incluir as habilitações de doutorado e especialização e sobre a atualização e definição das atribuições dos cargos da PPGE, e dá outras providências -
PL 2198/2026
09/03/2026
Deputado Pepa
Institui diretrizes para o Programa "Rota da Saúde" - Transporte para Pacientes Oncológicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2251/2026
30/03/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Olímpico do Conhecimento – DF, no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PDL 436/2026
01/04/2026
Deputada Dayse Amarilio
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais -
PDL 428/2026
24/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco -
PL 537/2019
31/07/2019
Deputado Robério Negreiros
Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da quadragésima semana de gestação, bem como analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. -
PL 2217/2026
16/03/2026
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de conscientização, prevenção e enfrentamento do parto prematuro no âmbito do Distrito Federal, durante o mês de novembro. -
PL 2211/2026
12/03/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.568, de 2011, conhecida como “Lei Fernando Cotta” para assegurar aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência o direito ao acompanhamento por sistema de monitoramento remoto em tempo real, dos atendimentos terapêuticos e de reabilitação, realizados em clínicas e estabelecimento privados no Distrito Federal e dá outras providências -
PL 1721/2025
06/05/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui diretrizes para a promoção de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal que completem os requisitos para a transferência, a pedido ou ex officio, para a inatividade, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023. -
PL 2146/2026
10/02/2026
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº 5.899, de 03 de julho de 2017, para dispor sobre as condições de devolução de servidores públicos cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF -
REQ 2747/2026
15/04/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1721/2025. -
PL 1910/2025
03/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal -
PL 1725/2025
07/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João do Guará”. -
IND 10099/2026
30/03/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o reconhecimento e o registro dos “Véi do Dominó da Ceilândia” como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
IND 10279/2026
23/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Mata do Bosque, na altura do Conjunto A da Rua 22, em São Sebastião. -
IND 10275/2026
23/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 412, em Samambaia. -
PDL 407/2025
18/12/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RODRIGO CALADO -
PDL 413/2026
12/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza. -
IND 10278/2026
23/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, na Praça do Cruzeiro, no Cruzeiro. -
IND 10277/2026
23/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público no Centro de Ensino Fundamental 206, no Recanto das Emas. -
IND 10274/2026
23/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo a criação da Subsecretaria de Assistência Farmacêutica, na estrututa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. SES/DF. -
PDL 420/2026
05/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Henrique Lessa Coutinho. -
PDL 381/2025
03/11/2025
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Rafael Paulo Soares Pinto. -
REQ 2751/2026
16/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026 (segunda-feira), às 9:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. -
PL 2022/2025
10/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Incentivo ao Futebol Adaptado no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2256/2026
01/04/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização da Síndrome de Treacher Collins, a ser realizado, anualmente no dia 28 de maio. -
REQ 2745/2026
15/04/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 14 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PL 2009/2025
03/11/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 5.244, de 16 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA-DF.” -
REQ 2750/2026
16/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Produtor Rural, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2026 (terça-feira), às 9:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. -
PL 915/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Institui a Campanha permanente de Combate ao mosquito Aedes Aegypti, como meio de prevenção a dengue e dá outras providências. -
PL 2268/2026
09/04/2026
Deputado Iolando
Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências. -
PL 1826/2025
21/07/2025
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia da Arte Transformista", a ser comemorado no dia 24 de outubro. -
IND 10276/2026
23/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da CNB 02/03, em Taguatinga.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento