Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 4542/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERA A ADEQUAÇÃO DO PISO PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES E DEFICIENTE VISUAL NA ESCOLA CLASSE 42 DE TAGUATINGA,EQNM 34/36 AE 01,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 4543/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A TROCA DAS GRADES DO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL DA ESCOLA CLASSE 42 DE TAGUATINGA, EQNM 34/36 AE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 4545/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA E A PINTURA DA CAIXA D'AGUA, COM O NOME DA ESCOLA CLASSE 42 DE TAGUATINGA, EQNM 34/36 AE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
MO 158/2015
17/08/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Manifesta apoio ao Parecer exarado pelo Ministério Público Federal pelo desprovimento do Recurso Extraordinário 635.659/SP. -
IND 4551/2015
03/08/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA QUADRA 18, SOBRADINHO I. -
IND 4552/2015
03/08/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FRENTE DA ESCOLA CED LUMNI, NA QUADRA 2, CONJUNTO C/D, LOTE E, SOBRADINHO. -
IND 4553/2015
03/08/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NA ÁREA ESPECIAL 17,CONJ. 8, BAIRRO SÃO BARTOLOMEU, EM SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). -
IND 4555/2015
03/08/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, A REPARAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) DO PARQUE DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 4556/2015
03/08/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO ENGENHO DAS LAGES (GAMA RA II). -
IND 4557/2015
03/08/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR EM SOBRADINHO (RA V). -
IND 4558/2015
03/08/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS ESPECIAIS NAS ESCOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS/DF. -
IND 4554/2015
03/08/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REPARAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) DO PARQUE DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 4532/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA LOCALIZADO AO LADO DO COLÉGIO AGRÍCOLA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4544/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E REÇAGEM DO MATAGAL NA ÁREA PRÓXIMA À ESCOLA CLASSE 42 DE TAGUATINGA, EQNM 34/36 AE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 4541/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS ANTES DA FAIXA DE PEDESTRE NO SETOR L-NORTE - QNL 02, EM FRENTE AO BLOCO B NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA III. -
IND 4528/2015
03/08/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA ENTRADA DO BAIRRO RECANTO DA CONQUISTA I E II, ÁREA RURAL DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 4527/2015
03/08/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR RECANTO DA CONQUISTA - BR 251 KM 38 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV. -
IND 4529/2015
03/08/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A REFORMADA DA FEIRA PERMANENTE DO PARANOÁ, COM INDIVIDUALIZAÇÃO DE ENERGIA PARA AS BANCAS- RA VII. -
IND 4530/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO GINÁSIO DO CAIC - BERNARDO SAYÃO - QNN 28 - ÁREA ESPECIAL H, I, J E K NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4533/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE PRAÇA INCLUINDO CAIXA DE AREIA E URBANIZAÇÃO LOCAL NA QR 414, ENTRE OS CONNUNTOS 13, 14 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4534/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA QNM 38, CONJUNTO J/K DO SETOR 'M' NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4538/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM ESTRUTURA METÁLICA, DESTINADA A ABRIGAR A ESCOLA DE TÊNIS DE BRAZLÂNDIA, NA ESCOLA CLASSE 05 DE BRAZLÂNDIA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO NA QUAL FUNCIONA O SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4540/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E A TROCA DA CAIXA D'ÁGUA NO CAIC - BERNARDO SAYÃO - QNN 28 - ÁREA ESPECIAL H, I, J E K NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 831/2015
17/08/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de cópia de documentos, referentes à requisição de servidor pela Secretaria de Estado de Saúde. -
IND 4546/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A RETIRADA DOS MAIS DE 200 VEÍCULOS APREENDIDOS E DEPOSITADOS EM ÁREA PÚBLICA NA QNP 30/26 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 832/2015
17/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização. -
IND 4547/2015
03/08/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS, A PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE FRESADO NA BR-020, KM 16, NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, EM FRENTE A CHÁCARA 5A, EM SOBRADINHO -
IND 4548/2015
03/08/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA CL 203, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BARATUDO, EM SANTA MARIA. -
REQ 837/2015
17/08/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico. -
IND 4549/2015
03/08/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTES, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) E DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE OS CONJUNTOS 13,14 E 15 DE SÃO BARTOLOMEU, EM SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). -
IND 4550/2015
03/08/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA QUADRA 18, SOBRADINHO I. -
REQ 833/2015
17/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Fundação Jardim Zoológico de Brasília a respeito da manutenção de animais idosos confinados em recinto de concreto. -
REQ 835/2015
17/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal a respeito da implantação da Política Ambiental do Distrito Federal. -
REQ 834/2015
17/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM a respeito da implantação da Política Ambiental do Distrito Federal. -
REQ 836/2015
17/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF a respeito da contratação de serviços de elaboração do Plano de Desenvolvimento do Transporte Público Sobre Trilhos do Distrito Federal (PDTT/DF) e da Pesquisa de Mobilidade Urbana do DF (PMU/DF). -
PL 582/2015
17/08/2015
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre o nivelamento de quaisquer tampões na execução e serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias públicas e passeios, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 583/2015
17/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre a revista em estabelecimentos penais e dá outras providências. -
PL 584/2015
17/08/2015
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Distrito Federal, do Dia do Agente Policial de Custódia da Polícia Civil do Distrito Federal, a ser comemorada no dia 28 de julho de cada ano. -
PL 585/2015
17/08/2015
Deputado Cristiano Araújo
Altera a Lei nº 4.423/09, que 'Institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas em locais de grande afluxo de público. -
PL 586/2015
17/08/2015
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a criação de um programa de alimentação diferenciada para alunos alérgicos na rede de ensino público e privado no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento