Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 2310/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração do SCIA, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Rua Boa Esperança, Quadra 31, Região Administrativa do SCIA e Estrutural RA-XXV. -
PDL 40/2023
10/08/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador João Egmont Leôncio Lopes. -
IND 2311/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 209, Conjunto12 , localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 2312/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração de Santa Maria, promova a instalação de iluminação pública por LED nos becos da Vila DVO, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2485/2023
17/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Neoenergia a instalação de Iluminação Pública no Condomínio Vale do Sol, Planaltina-DF. -
PL 583/2023
29/08/2023
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei n° 640, de 10 de janeiro de 1994, que "Assegura o fornecimento de material e medicamentos para diabéticos e dá outras providências." -
REQ 773/2023
15/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 5 de outubro de 2023, em Comissão Geral destinada a debater a Lei nº 7.293, de 2023, “que dispõe sobre a prioridade na tomada de recursos destinados ao microcrédito pelo Governo do Distrito Federal aos grupos de mulheres que especifica e dá outras providências”. -
IND 2313/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 518, Conjunto C , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2303/2023
10/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Economia, que seja vista a possibilidade de analisar com celeridade a minuta de projeto de lei anexa, com vistas a estabelecer a estrutura da Carreira Gestão de Resíduos Sólidos, para que, cumprindo as exigências legais, seja encaminhada à Câmara Legislativa para análise e manifestação. -
IND 2314/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Itapoã, promova a pavimentação asfáltica da Quadra 318, do Condomínio Del Lago II, localizado na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII -
IND 2315/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 518, Conjunto E , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2443/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a revitalização/reforma dos campos sintéticos localizados nas Quadras 05/06 do Jardim Roriz em Planaltina -
IND 2316/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova o recapeamento do asfalto das principais vias do Setor Leste, Setor Oeste, Setor Sul e Setor Central da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2317/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 123, Conjunto11 , localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
REQ 771/2023
10/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 2935/2022 e 3073/2022. -
IND 2318/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova o recapeamento do asfalto no Quadradão da Quadra 40, do Gama Oeste, da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2319/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da Iluminação Pública na Avenida da Comercial Quadra 20- Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2320/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a Pavimentação Asfáltica da Quadra 25, no Morro da Cruz, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 2321/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a troca de Iluminação Pública para LED na Quadra 03 - Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2380/2023
15/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Polícia Civil do Distrito Federal a imediata nomeação de todos os candidatos aprovados para o cargo de Escrivão de Polícia da PCDF. -
IND 2484/2023
17/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a criação de Escola em Tempo Integral na RA - Planaltina. -
IND 2483/2023
17/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o aumento do policiamento escolar na Região Administrativa de Planaltina– RA VI. -
IND 2458/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a revitalização/reforma do campo sintético localizado na Praça do Estudante, área Central de Planaltina -
IND 2322/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 304 conjunto J em Santa Maria - RA XIII -
IND 2323/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 518 conjunto G em Santa Maria - RA XIII -
IND 2457/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Saúde a reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para a base do SAMU em Planaltina -
IND 2324/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 307 conjunto I em Santa Maria - RA XIII -
IND 2325/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 517 conjunto G em Santa Maria - RA XIII -
IND 2453/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Saúde a construção de uma UPA no Bairro Arapoanga em Planaltina -
IND 2326/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 207 conjunto H em Santa Maria - RA XIII -
IND 2327/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 103 conjunto C em Santa Maria - RA XIII -
IND 2328/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 518 conjunto M em Santa Maria - RA XIII -
IND 2329/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra 19 C do Setor Habitacional Ribeirão em Santa Maria - RA XIII -
IND 2330/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 518 conjunto G em Santa Maria - RA XIII -
IND 2331/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na Avenida Monumental no Setor Meireles em Santa Maria - RA XIII -
IND 2332/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” em frente ao BRT em Santa Maria - RA XIII -
IND 2333/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 216 Conjunto E em Santa Maria - RA XIII -
IND 2455/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Saúde a aquisição de Tomógrafo e Mamógrafo para o Hospital Regional de Planaltina -
IND 2454/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Saúde a construção de um nova UBS no Bairro Buritis II -
IND 2456/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB a conclusão e ligação da captação de esgotos doméstico da Região dos 21 Condomínios, no Arapoanga.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento