Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
PL 333/2023
25/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade de afixação de pequenas placas informando a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nos ambientes escolares público e privado, do Distrito Federal. -
REQ 445/2023
25/04/2023
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Serviço de Convivência em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES. -
REQ 452/2023
26/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação em que se encontram os serviços prestados Serviço de Verificação de Óbito - SVO, unidade responsável por determinar a causa do óbito nas situações que especifica. -
IND 1147/2023
02/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal a elaboração de um termo de acordo técnico entre os órgãos de proteção e fiscalização do Distrito Federal (PMDF, CBMDF, DF LEGAL, AGEFIS, SAMU, VIGILANCIA SANITÀRIA, DETRAN), para que os mesmos atuem de forma integrada ao prestarem os serviços indispensáveis de segurança e manutenção da ordem pública no ESPAÇO ARENA BRB MANÉ GARRINCHA. -
MO 111/2023
25/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor ao brasileiro Chico Buarque pela conquista do Prêmio Camões. -
IND 1238/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, por meio da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, aumente a segurança nas proximidades da Rodoviária de Sobradinho. -
MO 112/2023
25/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Moção de Repúdio ao Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelas agressões verbais e tentativa de agressão física ao Deputado Dionilso Marcon (PT-RS). -
REQ 457/2023
27/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requerimento de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre o funcionamento do canal de atendimento "Ouvidoria e Central n°115" . -
IND 1113/2023
26/04/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contratação de serviço de Agente de portaria, para prestação de serviço na Rede Públicas de Ensino do DF, e dá outras providências. -
MO 114/2023
26/04/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Hospital Regional de Santa Maria - HRSM. -
REQ 448/2023
25/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acera do atendimento no Centro Obstétrico no Hospital Regional de Santa Maria. -
IND 1555/2023
17/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de acesso de veículos automotores entre o Parque da Cidade e o Setor de Indústrias Gráficas (SIG). -
IND 1145/2023
02/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a implantação de faixa de pedestre em frente ao Condomínio Flex Gama, localizado na Área Especial Lado Leste 1/4, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1108/2023
25/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que providencia a compra de um acelerador linear para o Hospital Regional de Taguatinga, utilizado para o tratamento de câncer dos pacientes do Distrito Federal. -
IND 1107/2023
25/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde, que adote providências para renovação do contrato de manutenção dos aparelhos utilizados, no Hospital Regional de Taguatinga, para o tratamento de câncer. -
IND 1237/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova a melhoria na segurança pública no Setor Nova Colina II, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 338/2023
26/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Dia do Pregador e da Pregadora do Evangelho, a ser comemorado anualmente no dia 10 de março. -
REQ 451/2023
26/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do serviço de radioterapia do Hospital Regional de Taguatinga - HRT. -
MO 119/2023
27/04/2023
Deputado Fábio Felix
Apresenta votos de louvor GISELA DA SILVA FERNANDES, pelo comprometimento, dedicação e ativismo em prol das minorias -
MO 137/2023
03/05/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão. -
MO 116/2023
26/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso à profissional de saúde Valéria Cristina da Silva Aguiar, Enfermeira, Professora e Coordenadora do curso de Enfermagem do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. -
IND 1149/2023
02/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre a ascensão ao cargo de Analista de Politicas Publicas e Gestão Governamental, no Padrão V, da Classe Especial, dos servidores ocupantes da categoria funcional de Agente de Portaria, cargo de auxiliar de Administração deque trata a Lei nº 51, de 13 de Novembro de 1989, regulamentada pela Lei Federal nº 8.743, de 9 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 5.190, e 25 de setembro de 2013. -
IND 2300/2023
09/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, a nomeação de 175 cirurgiões-dentistas aprovados no último certame. -
IND 1204/2023
09/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Casa Civil e SEPLAD/DF, bem como à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de lei, que instituí a Gratificação Especial de Mediação e Conciliação - GEMC, na estrutura da Defensoria Pública do Distrito Federal e demais órgãos do Governo do Distrito Federal e dá outras providências -
IND 1116/2023
26/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a instituição de um Grupo de Trabalho para debater, formular e efetivar a categoria dos Sanitaristas na SES. -
REQ 453/2023
26/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos projetos produzidos pelos Sanitaristas na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
IND 1150/2023
02/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil e Seplad/df, bem como à Defensoria Pública d Distrito Federal, o envio de projeto de lei visando alterar o art. 20 da Lei nº 2.797 de 19 de outubro de 2001, que organiza a carreira de Assistência Judiciária do Distrito Federal, de modo a reajustar o seu valor para R$ 2.000,00, a contar de 1º de julho de 2023, transformado sua natureza para Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VNPI. -
IND 1151/2023
02/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, abertura de Concurso Público para provimento de cargos vagos de Analista Técnico Assistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental. -
REQ 542/2023
16/05/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre a administração da Estação Rodoviária de Brasília por meio de concessão mediante Parceria Público-Privada -
MO 118/2023
26/04/2023
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados para desenvolvimento das feiras públicas do Distrito Federal. -
REQ 510/2023
10/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO E AMIZADE ENTRE BRASIL – BRASÍLIA E ISRAEL. -
REQ 543/2023
16/05/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre a situação das creches no Distrito Federal. -
REQ 464/2023
27/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da força de trabalho para garantir funcionamento do Hospital Clínico Ortopédico do Guará. -
REQ 463/2023
27/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Núcleo de Prevenção e Assistência à situação de violência - NUPAV e do Centro de Especialidades para atenção às pessoas em situação de violência sexual, familiar e doméstica do DF - CEPAV. -
REQ 462/2023
27/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a Escola Parque Anísio Teixeira – Ceilândia. -
MO 117/2023
26/04/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Hospital Regional de Santa Maria - HRSM. -
IND 1143/2023
02/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica do trecho de 400 metros compreendido entre as casas nºs 2 e 19, localizado no Setor CAUB II, Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
PL 336/2023
26/04/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências. -
PLC 20/2023
26/04/2023
Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir o direito ao servidor público à licença por prazo indeterminado em caso de afastamento do cônjuge ou companheiro. -
IND 1144/2023
02/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS no Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento