Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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IND 7645/2025
24/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH), a inclusão das áreas do Assentamento 26 de Setembro e Cana do Reino, abrangendo todas as suas ruas, condomínios, edificações residenciais e comerciais, no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), com o objetivo de viabilizar sua regularização fundiária, garantindo que essas áreas sejam formalmente reconhecidas como passíveis de regularização dentro das diretrizes e competências estabelecidas pelo PDOT. -
REQ 1890/2025
19/03/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de abril de 2025, às 19h, no Plenário, em Homenagem ao Dia Internacional da Dança. -
IND 7629/2025
20/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização em canteiro de obras abandonado no Conjunto B da QS 612, em Samambaia. -
PROC 31/2025
19/03/2025
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 32, de 7 de abril de 2022. -
IND 7630/2025
20/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas nas Ruas 05 e 06, na Arniqueira. -
IND 7631/2025
20/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Rua do Baixinho, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã. -
IND 7632/2025
20/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do balão da Avenida Dom Bosco, no Jardim Botânico. -
IND 7633/2025
20/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho no CA 2, em terreno localizado em frente ao CEPI Cajuzinho, no Lago Norte. -
MO 1232/2025
19/03/2025
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way. -
IND 7649/2025
24/03/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, realize a manutenção da VC-129, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PDL 289/2025
01/04/2025
Deputado Hermeto
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luís Fernando Cocito de Araújo -
IND 7769/2025
03/04/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a inclusão no Disque 156, um número específico para atendimento a autistas. -
MO 1234/2025
19/03/2025
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way. -
REQ 1907/2025
24/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública, no dia 7 de abril de 2025, para discutir a necessidade da implementação do Posto do INSS para o Paranoá e região. -
MO 1233/2025
19/03/2025
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way. -
IND 7771/2025
03/04/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a Inclusão de Fichas Criminais no Cadastramento de Ambulantes na Rodoviária do Plano Piloto. -
REQ 1951/2025
07/04/2025
Deputado Robério Negreiros
Requer inclusão de comissão na distribuição do Projeto de Resolução nº 53/2024. -
REQ 1891/2025
19/03/2025
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2024 . -
PL 1637/2025
19/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Garante simplificação e credibilidade nas relações entre a pessoa interessada e a Administração Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1919/2025
25/03/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 65 anos do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). -
IND 7679/2025
28/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação e reestruturação da oferta de transporte público coletivo para a região do Itapoã Parque. -
REQ 1912/2025
25/03/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2025 em Comissão Geral para debater a luta e o direito dos aposentados e pensionistas da CEB por um plano de saúde -
REQ 1893/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de abril de 2025, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre o Projeto de Lei nº 1.604/2025 que "altera a Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que 'dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal'". -
REQ 1894/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de março de 2025, às 19 horas, no Plenário, em homenagem aos 10 anos da Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília - UNISER/UNB. -
REQ 1895/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Aniversário de Brasília, a realizar-se no dia 15 de abril de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1896/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Escoteiro, a realizar-se no dia 23 de abril de 2025, às 9 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1897/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, a realizar-se no dia 20 de maio de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
PDL 277/2025
20/03/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Guilherme Augusto Caputo Bastos. -
IND 7639/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus da QS 116, em Samambaia. -
IND 7640/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento da Escola Classe 03, no Gama. -
IND 7641/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua 4B, em Vicente Pires. -
IND 7642/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQSW 101, no Sudoeste. -
IND 7643/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco 1945 da Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante. -
PL 1638/2025
20/03/2025
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 139.377.370,00. -
PROC 32/2025
20/03/2025
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024. -
REQ 1898/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Doador de Sangue, a realizar-se no dia 13 de junho de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1899/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Feirante, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1906/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem à primeira infância no Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2025, às 19 horas, no Auditório desta Casa. -
REQ 1900/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia Nacional dos Desbravadores, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2025, às 15 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1901/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia da Criança, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento