Projetos e outras Proposições
154.541 resultados
154.541 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2878/2022
28/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de capelas ecumênicas em órgãos públicos do governo do Distrito Federal. -
REQ 3412/2022
22/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2.868 de 2022. -
REQ 3423/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2.812/2022. -
PL 2881/2022
28/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento em tempo integral na rede pública de saúde em todas as regiões administrativas do Distrito Federal.