Projetos e outras Proposições
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IND 6425/2021
29/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Transporte e Mobilidade, a autorização de operação do Serviço de Transporte Público Alternativo – STPA de passageiros e encomendas, através de veículos tipo microônibus, ônibus e van cadastrados para o transporte turístico e escolar, até 31 de dezembro de 2021. -
REQ 2285/2021
30/03/2021
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a Situação do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF. -
MO 551/2021
29/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Pesar e condolências em razão do falecimento de Marcus Vinicius Barcellos de Abreu, servidor público federal (Embrapa), integrante da Rede Sustentabilidade e ex- candidato a Deputado Distrital nas eleições gerais de 2018. -
IND 6422/2021
29/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o estoque do medicamento Sildenafil 20mg, para pacientes portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar, permitindo aos mesmos viverem com qualidade de vida.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento