Projetos e outras Proposições
154.450 resultados
154.450 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2717/2022
25/04/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Dia Distrital de Conscientização da Doença de Parkinson. -
MO 1500/2022
25/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que atuaram nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI, Pronto Socorros e Emergências das redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19 -
MO 1499/2022
25/04/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos profissionais e colaboradores da TV Brasília, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 2719/2022
25/04/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Valdelino Barcelos
Altera a Lei nº 6.787 de 12 de janeiro de 2021, que ”Dispõe sobre a proibição de manter, no Distrito Federal, animais com correntes ou assemelhados que prejudiquem sua saúde e seu bem-estar e dá outras providências”.