Projetos e outras Proposições
154.613 resultados
154.613 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 6238/2024
24/09/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, que proceda com a gestão necessária para ampliar a carga horária semanal dos profissionais da saúde, especificados, de 20 para 40 horas. -
REQ 1637/2024
24/09/2024
Deputado Iolando
Requer o apensamento do PL nº 776/2023 ao PL nº 465/2023. -
PL 1324/2024
24/09/2024
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o Programa Distrital de Saúde Pet Descentralizada. -
PDL 196/2024
24/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Nanci Ribeiro dos Reis.