Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5562/2024
01/08/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a instalação de faixa de pedestres próxima ao Ponto de Encontro Comunitário São Bartolomeu, em São Sebastião - RA XIV. -
PL 1191/2024
01/08/2024
Deputada Doutora Jane
Institui a obrigatoriedade de comunicação prévia sobre cortes programados de energia e água. -
REQ 1502/2024
01/08/2024
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à contribuição dos Conselhos Tutelares para o fortalecimento do ECA. -
IND 5561/2024
01/08/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a manutenção do parque infantil do Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI.