Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 839/2024
05/06/2024
Deputado Fábio Felix
louvor aos artistas, trabalhadores da cultura e ativistas que menciona pelas contribuições à promoção dos direitos humanos. -
IND 5246/2024
06/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a inclusão da Colônia Agrícola KANEGAE nos estudos para a revisão do PDOT, visando a regularização da referida área, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII. -
REQ 1430/2024
05/06/2024
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater a situação do Shopping Popular, dos lojistas e dos serviços públicos prestados no local. -
REQ 1431/2024
05/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de agosto 2024, às 9:30h, no Plenário, em homenagem ao Dia do Motociclista.