Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5151/2024
28/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva da EQ 216/316, em Santa Maria. -
IND 5150/2024
28/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura do Condomínio das Acácias, no Trecho 3 do Sol Nascente. -
IND 5171/2024
28/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 1411/2024
28/05/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa das Áreas de Regularização de Interesse Social (ARIS).