Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8853/2025
01/09/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) a adoção de providências para a pavimentação asfáltica do acesso à Unidade Básica de Saúde nº 08, localizada na comunidade Cavas de Baixo, Região Administrativa de Sebastião (RA-XIV). -
IND 8871/2025
01/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a retirada de lixo e entulho acumulado em frente à residência situada na QE 30, Conjunto I, Casa 40, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
PL 1903/2025
01/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros, com ênfase em Reanimação Cardiopulmonar (RCP), técnicas de desobstrução de vias aéreas por corpo estranho (OVACE) e controle de hemorragias externas, para estudantes do ensino médio, gestantes durante o pré-natal e jovens durante o serviço militar obrigatório, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2399/2026
30/06/2026
Deputado Iolando
Institui o Programa Distrital de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência — Incluir Digital PCD Jovem, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.