Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1281/2024
09/04/2024
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre espaços culturais do Distrito Federal. -
REQ 1297/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de junho de 2024, às 19h, no Ministério Elim Sobradinho, QMS 14 Lote 10, Setor de Mansões de Sobradinho II, para discutir acerca da modificação do endereçamento e o fluxo de trânsito do Setor de Mansões de Sobradinho II. -
IND 4738/2024
10/04/2024
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAPE/DF, providências para a remoção do Centro de Progressão Penitenciária da Região Administrativa XXIX - SIA -
IND 4706/2024
09/04/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal o encaminhamento de projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal para criar a Bolsa Técnico, destinado aos profissionais que treinam atletas e fomentam o esporte no Distrito Federal