Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1249/2024
20/03/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14 de maio de 2024, para debater sobre a obrigatoriedade da implementação de Passagens de Fauna nas rodovias do Distrito Federal. -
MO 677/2024
19/03/2024
Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1243/2024
19/03/2024
Deputado Jorge Vianna
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do DF sobre a execução do programa de estágio nas unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (bolsa estágio), para alunos de cursos de formação profissional para as áreas em saúde, instituído pela Lei n.º 6.667, de 2020. -
PL 1021/2024
20/03/2024
Deputado Pepa
Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que "institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do Distrito Federal"