(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Eduardo Caetano de Souza, artisticamente conhecido como Duzão.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Eduardo Caetano de Souza, artisticamente conhecido como Duzão.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Eduardo Caetano de Souza, artisticamente conhecido como Duzão.

Duzão nasceu em Brasília/DF em 10 de julho de 1996, sendo natural do Gama/DF, é vocalista e caçula do grupo de pagode Menos é Mais.

Duzão tem se destacado como um dos principais nomes da música popular brasileira, especialmente no gênero do pagode. Sua voz marcante e suas composições inspiradoras têm conquistado o coração do público não apenas em Brasília, mas em todo o país. Ao longo de sua carreira, Duzão e o Grupo Menos é Mais têm lançado sucessos que se tornaram verdadeiros hinos da cultura musical brasileira, levando alegria e emoção aos fãs de todas as idades.

Além de suas contribuições artísticas, Duzão tem se destacado por sua atuação na promoção da cultura e da identidade brasileira. Suas letras refletem as nuances e os valores da nossa sociedade, abordando temas como amor, amizade, superação e esperança. Ao transmitir mensagens positivas e inspiradoras através de sua música, Duzão tem contribuído para fortalecer os laços de união e solidariedade entre os brasileiros, promovendo assim a nossa cultura e a nossa identidade nacional.

Filhos de Brasília, o grupo de pagode Menos é Mais representa a capital federal e é um dos destaques nacionais do gênero musical. Com seis anos de estrada, o grupo ostenta carisma, alegria, milhões de visualizações no YouTube, indicações e um troféu do Prêmio Multishow, além de fãs ilustres e parcerias incríveis.

Com um repertório plural, que mescla músicas animadas, emocionantes e românticas, o Menos é Mais lota casas por onde passa, inclusive, no Eixo Rio-São Paulo, onde o samba tem raízes fortes. O segredo é a combinação de músicas autorais com regravações.

O grupo é formado por quatro integrantes: Duzão (vocalista), Gustavo Góes (percussionista), Paulinho Félix (percussionista) e Ramon Alvarenga (percussionista). O DNA do pagode brasiliense guia o grupo pelo Brasil inteiro e pelo mundo. Se por um lado, o calor dos palcos é contagiante e motivador, por outro, os pagodeiros de Brasília acumulam mais de 10 milhões de ouvintes mensais nas plataformas musicais.

O Grupo Menos é Mais foi criado em outubro de 2016 por dois amigos, Góes e Jorge, que tocavam pagode juntos em ocasiões mais intimistas e simples, em Brasília. A energia e a afinidade musical fizeram com que, em menos de quatro anos, o grupo projetasse sua cidade de origem como a capital do pagode, também.

Em 2017, o grupo passou a se apresentar semanalmente em bares na capital federal, que eram um cartão de visita para contratações em aniversários e festas de família. Durante esse período, mais integrantes se juntaram ao time: Ramon, Duzão e Paulinho. Mais completa, a banda foi aumentando e o Menos é Mais foi tomando proporções maiores na cidade. Os ingressos começaram a se esgotar e a solução foi mostrar o momento que estava sendo vivido na internet.

Em novembro de 2019, os brasilienses criaram seu canal no YouTube e, semanalmente, começaram a soltar vídeos na internet. Como resultado, milhões de visualizações, que permitiram que o sonho dos pagodeiros atravessasse a fronteira do DF com os estados

Hoje, depois de seis anos de estrada, acumulam números estratosféricos, além de algumas turnês internacionais pelos Estados Unidos e Europa.

Em dezembro de 2020 o grupo iniciou os lançamentos do primeiro projeto inédito da carreira, intitulado ‘Plano Piloto’, com 16 faixas e produção musical de Rafael dos Anjos. No processo de gravação, o Menos é Mais contou com o talento e a experiência de grandes músicos no cenário do samba nacional como Mauro Diniz e Prateado. O álbum foi batizado de ‘Plano Piloto’, em homenagem à cidade natal dos integrantes.

Menos é Mais é um grupo de pagode formado em 2016 em Brasília. Com 8 anos de carreira, o grupo tem um repertório animado, acumula mais de 4.6 bilhões de visualizações no YouTube, é uma promessa do gênero no Brasil e lota casas por onde passa. Com seu penúltimo álbum "Confia", lançado em dezembro de 2022 entrou no TOP 10 dos álbuns mais ouvidos no Spotify e com a música "Lapada Dela" chegou no TOP 3 da plataforma, fato até então inédito para artistas do segmento pagode e um marco inesquecível para o grupo. Em outubro de 2023 o projeto “Virado No Pagode” que contou com 9 faixas inéditas e as participações de grandes nomes do mercado da música, como: Anitta, Luísa Sonza e Xand Avião. O trabalho já pode ser conferidas em todas as plataformas de áudio.

É notório que Brasília é conhecida pela sua diversidade cultural, principalmente musical, sendo internacionalmente reconhecida pelo sucesso de diversas bandas e cantores, dos mais ecléticos gêneros musicais.

O Título de Cidadão Benemérito é uma honraria concedida a pessoas que, mesmo sendo naturais da cidade, se destacam por suas contribuições significativas para o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade. Neste contexto, é com grande satisfação que justificamos a concessão deste título ao Duzão, vocalista do Grupo de Pagode Menos é Mais, em reconhecimento ao seu talento artístico e ao seu compromisso com a valorização da cultura e da música brasileira em Brasília.

Duzão também merece destaque pelo seu engajamento social e sua participação em projetos de cunho beneficente. Sua influência e visibilidade como artista têm sido utilizadas de forma positiva para apoiar causas sociais e ajudar aqueles que mais precisam. Sua participação em eventos e campanhas filantrópicas tem beneficiado diversas comunidades em situação de vulnerabilidade, demonstrando seu compromisso com o bem-estar e a solidariedade.

Diante do exposto, é inegável o mérito de Duzão para receber o Título de Cidadão Benemérito de Brasília. Sua trajetória artística, seu compromisso com a valorização da cultura brasileira e seu engajamento social são exemplos inspiradores que merecem ser reconhecidos e celebrados. Portanto, recomendamos a concessão deste título como uma forma de homenagear e agradecer a Duzão por suas inestimáveis contribuições para a cidade de Brasília e para o país como um todo.

Portanto, em respeito a esse grande artista e produtor cultural, ícone de Brasília, é mais do que justa e merecida a homenagem aqui apresentada, concedendo-lhe o Título de Cidadão Benemérito de Brasília.

Sala das Sessões, em …

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 21 de março de 2024 

daniel vital

Informo que a matéria, PDL 96/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 16/04/2024. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

PARECER Nº , DE 2024 - CAS

Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2024

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2024, que “Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Eduardo Caetano de Souza, artisticamente conhecido como Duzão.”

AUTORA: Deputada Paula Belmonte

RELATORA: Deputada Dayse Amarilio

I - RELATÓRIO

Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Eduardo Caetano de Souza, artisticamente conhecido como Duzão.

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula de vigência.

Na justificação, a autora argumenta sobre a trajetória profissional do Senhor Eduardo Caetano de Souza, por sua atuação na promoção da cultura e da identidade brasileira. Suas letras refletem as nuances e os valores da nossa sociedade, abordando temas como amor, amizade, superação e esperança. Ao transmitir mensagens positivas e inspiradoras através de sua música, Duzão tem contribuído para fortalecer os laços de união e solidariedade entre os brasileiros, promovendo assim a nossa cultura e a nossa identidade nacional.

A Proposição lida em 20 de março de 2024, foi despachada pela Secretaria Legislativa para análise de mérito por esta Comissão de Assuntos Sociais – CAS, bem como para análise de admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

Durante o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto nesta Comissão de Assuntos Sociais.

É o relatório. 

II - VOTO DO RELATOR

Conforme estatui o art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento Interno desta Casa, compete à Comissão de Assuntos Sociais apreciar a concessão de título de cidadão honorário e benemérito.

Por se tratar de competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a qual não depende de sanção do Governador, nos termos do art. 60, inciso XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, a concessão dessas comendas se regula pela Resolução nº 334/2023, que estipula os requisitos para a outorga dos Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito.

O Projeto de Decreto Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na Resolução nº 334, de 2023, que “estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília”, não havendo nenhum óbice à sua aprovação.

A matéria em tela insere-se na competência legislativa desta Casa de Leis, na medida em que compete ao Distrito Federal legislar sobre assuntos de interesse local.

Ademais, quanto ao mérito, fica evidente o mérito do senhor Eduardo Caetano de Souza para receber o Título de Cidadão Benemérito de Brasília. Sua trajetória artística, seu compromisso com a valorização da cultura brasileira e seu engajamento social são exemplos inspiradores que merecem ser reconhecidos e celebrados. O grupo Menos é Mais dissemina o seu trabalho por todo o Brasil levando a nossa cidade para além dos limites da unidade federativa.

Portanto, recomendamos a concessão deste título como uma forma de homenagear e agradecer a Eduardo Caetano de Souza por suas inestimáveis contribuições para a cidade de Brasília e para o país como um todo.

Diante do exposto, manifestamos voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2024, quanto ao mérito, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais.

Sala das Comissões, …

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 11 de setembro de 2024.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 96 DE 2024

REDAÇÃO FINAL

Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Eduardo Caetano de Souza.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Eduardo Caetano de Souza, artisticamente conhecido como Duzão.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 10 de setembro de 2024.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 19 de setembro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (133505). Processo concluído.

Brasília, 19 de setembro de 2024.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa