Projetos e outras Proposições
154.385 resultados
154.385 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1024/2024
21/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Institui diretrizes para o funcionamento dos Centros de Convivência na Rede de Atenção Psicossocial do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1138/2024
20/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 936/2024. -
MO 638/2024
20/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio referente à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comparar exército israelense em Gaza à ação de Hitler contra judeus. -
REQ 1136/2024
20/02/2024
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Lei nº 923/2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Internet Acessível nas Áreas Rurais no Distrito Federal”.