Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 971/2023
24/10/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Leis que menciona. -
MO 463/2023
24/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio à professora do Centro de Ensino Médio 02 de Ceilândia, por proferir ataque racista, humilhante e violento a jovens dentro da unidade de ensino. -
PL 720/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Programa de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 719/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Cria o Programa de Combate ao Cyberbullying, voltado à ações educativas direcionadas ao público escolar, no âmbito do Distrito Federal.