Projetos e outras Proposições
154.370 resultados
154.370 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 865/2023
19/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca da execução das emendas parlamentares que especifica, destinadas à suplementação do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS). -
IND 3294/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a reforma do Hospital do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 3295/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Infantil na Quadra 01, localizada na Região Administrativa do Gama – RA II -
PL 617/2023
19/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Altera a Lei nº 4.189, de 29 de julho de 2008, que torna obrigatória, no âmbito das unidades da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal, a realização do “Teste do Olhinho” e dá outras providências.