Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 297/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares- PMDF: Comandante 1º QPPMC André Martins da Silva Gomes, CB QPPMC Junio César Borges Barros, 1º SGT QPPMC Valderi Rodrigues Pedrosa CB QPPMC Pablo da Silva Confortini, CB QPPMC Leonardo Vinicius Lima Dutra, CB QPPMC Miguel Pereira, SD QPPMC Lucas Melo Costa, SD QPPMC Douglas Barbosa de Almeida, CB QPPMC Alexandre José Silva dos Santos, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 04 de julho de 2023 na Ceilândia. -
PDL 38/2023
08/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Contra-Almirante Maria Cecilia Barbosa da Silva Conceição. -
MO 296/2023
01/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta votos de louvor e parabeniza à Doutora Maria Cecília Barbosa da Silva Conceição pela promoção ao posto de Contra-Almirante da Marinha do Brasil. -
PL 518/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa Celíaca”, no âmbito do Distrito Federal.