Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 6329/2024
02/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da QNP 14, em Ceilândia. -
IND 6320/2024
01/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a instalação de uma agência do BRB no Setor Habitacional Torto, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 6330/2024
02/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de internet wi-fi nas bibliotecas públicas do Recanto das Emas. -
IND 6319/2024
01/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra QR 122, na Região Administrativa da Santa Maria- RA XIII. -
IND 6331/2024
02/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a construção de estacionamento e a implantação de calçadas no Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI Flamboyant, em Brazlândia. -
IND 6332/2024
02/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento dos Conjuntos Residenciais 46, 47, 48 e 55, no Vale do Amanhecer, em Planaltina. -
PDL 202/2024
01/10/2024
Deputado Max Maciel, Deputado Thiago Manzoni
Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao jogador Endrick Felipe Moreira de Sousa. -
PDL 203/2024
01/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Aurimar de Andrade Silva (Irmã Aurimar). -
IND 6317/2024
01/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à implementação de um sistema de videomonitoramento no interior da Feira Permanente de São Sebastião. -
REQ 1653/2024
01/10/2024
Deputado Max Maciel
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 139/2024. -
PDL 208/2024
08/10/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Benemérito "Post Mortem" de Brasília ao Senhor Darlan Guimarães Viana Costa -
IND 6338/2024
02/10/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de um estudo para viabilizar a instalação das placas de endereço no Setor Placa da Mercedes, localizado na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
REQ 1654/2024
01/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 158/2024 -
PDL 204/2024
01/10/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Ricardo Izecson dos Santos Leite - Kaká -
IND 6337/2024
02/10/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de um estudo para viabilizar a implantação de áreas de escape para veículos pesados nas vias e rodovias da saíde norte, localizadas nos sentidos entre o Balão do Colorado a Ganja do Torto – EPIA DF-003 e a via paralela SIT, Balão do Colorado a Sobradinho I – BR-020 e Balão do Colorado a Sobradinho II – DF-150. -
PL 1337/2024
01/10/2024
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF e sobre a obrigatoriedade da observância às seguintes normas técnicas da ABNT: NBR 15570:2021, NBR ISO 37120:2021 e NBR ISO 14001:2015. -
IND 6335/2024
02/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus na Avenida do Governador, Trecho 03, localizada na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 6336/2024
02/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a revitalização do Parque Ecológico Monjolo com a construção de parque infantil, pista de corrida e guarita de vigilância, na altura das quadras 300 a 500, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 6372/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo no entorno do Restaurante Comunitário de Samambaia. -
IND 6373/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com limpeza pública, recolhimento de lixo e instalação de lixeiras comunitárias, ao longo das calçadas da QI 29, no Guará. -
IND 6374/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a aquisição de equipamentos para atendimento e procedimentos odontológicos para a UBS 05 do Riacho Fundo II. -
IND 6381/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na Quadra 207, em Águas Claras. -
IND 6379/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução de quebra-molas no Conjunto 12 da AR 17, em Sobradinho II. -
REQ 1656/2024
01/10/2024
Deputado Max Maciel
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1222/2024. -
IND 6466/2024
22/10/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, promova melhorias, bem como uma rigorosa fiscalização, da linha de ônibus 0.349 (Taguatinga Sul/Terminal Asa Norte, via L2). -
IND 6341/2024
02/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal alteração da Lei Complementar 840/2011 para estender o Auxílio Funeral ao servidores comissionados do Governo do Distrito Federal. -
PL 1351/2024
08/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento “EIXÃO DA FAMÍLIA ATÍPICA”. -
IND 6334/2024
02/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão da área sediada na DF 440, Km 01, gleba 34, Sobradinho-DF, no PDOT -
PDL 210/2024
10/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ciro Nogueira Lima Filho. -
IND 6345/2024
08/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES), promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Núcleo Rural Sarandi, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento