Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 691/2015
05/10/2015
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O DIA DISTRITAL DO NANISMO NO DISTRITO FEDERAL A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO. -
PL 692/2015
05/10/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMATIZAÇÃO DE TODAS AS RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS EXPEDIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 693/2015
05/10/2015
Deputada Telma Rufino
Dispõe sobre a data comemorativa do Setor Habitacional Pôr do Sol em Ceilândia. -
PL 697/2015
06/10/2015
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei 2.689, de 19 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a alienação, legitimação de ocupação e concessão de direito real de uso das terras públicas rurais pertencentes ao Distrito Federal e à Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP. -
PL 698/2015
06/10/2015
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a isenção no pagamento das taxas relativa a sepultamento nos cemitérios do Distrito Federal para familiares de doadores de órgãos e tecidos. -
PL 701/2015
07/10/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.545.320,00. -
PL 696/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle
Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados no Distrito Federal. -
PL 695/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências. -
REQ 1037/2015
07/10/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a Prejudicialidade da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 59/2013. -
REQ 1038/2015
07/10/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 22 de outubro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem a Comissão Técnica e aos alunos/atletas da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima pela conquista do vice-campeonato no Mundial de Futsal da FISEC, realizado na República de Malta, em julho de 2015. -
MO 239/2015
07/10/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Senhor Aníbal Rodrigues Coelho, professor aposentado da Universidade de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
REC 4/2015
07/10/2015
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 1.195, de 2012, que 'Dispõe sobre a denominação do viaduto que liga a Colônia Agrícola Águas Claras ao Jóquei Clube, sobre a Estrada Parque Taguatinga (EPTG), na Região Administrativa do Guará - RA X. -
PL 699/2015
07/10/2015
Deputado Cristiano Araújo
Desobriga do pagamento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, as entidades assistenciais sem fins lucrativos, referente à prestação de serviço de telecomunicação, fornecimento de água, energia elétrica e gás, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 700/2015
07/10/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
Dispõe sobre a instalação de suporte contendo álcool em gel para uso coletivo da sociedade em geral. -
IND 6015/2015
11/11/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADAS NA EXPANÇÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5361/2015
28/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA QNN 17, ÁREA ESPECIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5362/2015
28/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE UM NOVO ACESSO AO COSE - CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA - UNIDADE CEILÂNDIA GUARIROBA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5439/2015
29/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE 66 SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5328/2015
28/09/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA REGIÃO DO SOL NASCENTE EM CEILÂNDIA. -
IND 5440/2015
29/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETRARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA QNQ 10 AO LADO DO CAMPO SINTÉTICO DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5369/2015
28/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE DA ÁREA RURAL 330, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 5441/2015
29/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA QNQ 07 SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5355/2015
28/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A DUPLICAÇÃO DA DF 463 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5376/2015
28/09/2015
Deputado Wasny de Roure
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE - SEMOB, Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-DF, A REABILIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ACESSOS AO PARQUE DA CIDADE PELA EPIA. -
IND 5366/2015
28/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS EM VOLTA DA ESCOLA CLASSE Nº 7 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5354/2015
28/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE BALÃO PARA RETORNO DE VEÍCULOS NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO NA DF 473, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ENTRADA DO MORRO DA CRUZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5367/2015
28/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF 128, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA BR 020 EM PLANALTINA-DF, ATÉ A DIVISA DO DISTRITO FEDERAL COM O ESTADO DE GOIAS - GO. -
IND 5375/2015
28/09/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NA REGIÃO DE VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES, RA - XXX. -
IND 5335/2015
28/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO TERRITORIAL E HABITAÇÃO, O ENVIO URGENTE PARA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI QUE REGULARIZE A OCUPAÇÃO TOTAL (SEM O RECUO DE TRÊS METROS) DOS LOTES DO LADO RESIDENCIAL DAS AVENIDAS COMERCIAL SUL E NORTE DE TAGUATINGA, MEDIANTE PAGAMENTO AO GDF DE TAXA DE OCUPAÇÃO. -
IND 5374/2015
28/09/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A EXTENSÃO DO KM 08 DA MARGINAL DA VIA ESTRUTURAL EM VICENTE PIRES, SENTINDO TAGUATINGA - PLANO PILOTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES RA XXX.