Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2059/2025
24/11/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.196.129,00. -
MO 1746/2025
24/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Biomédico. -
PL 2060/2025
24/11/2025
Poder Executivo
Altera o Orçamento de Investimento da Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 6.185.000,00. -
PDL 392/2025
25/11/2025
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Aprova a Indicação do nome do Senhor Félix Ângelo Palazzo para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa, nos termos do § 2º do art. 16 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008. -
MO 1752/2025
25/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene aos Síndicos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam -
MO 1749/2025
25/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem à Escola de Música de Brasília, a ser realizada no dia 28 de novembro, às 19 horas, no auditório da escola -
MO 1750/2025
25/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. -
MO 1751/2025
25/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelo relevante trabalho prestado junto à SES/DF como Agente Comunitário de Saúde, no período de 27.11.2009 a 8.11.2025, por ocasião de sua aposentadoria compulsória. -
MO 1754/2025
25/11/2025
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa. -
PR 76/2025
25/11/2025
Mesa Diretora
Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 2061/2025
24/11/2025
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 500.000,00. -
MO 1755/2025
25/11/2025
Deputado Hermeto
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Médico José Ítalo Anchieta Taveira, pela excelência dos serviços prestados no Hospital Santa Rita de Planaltina, Goiás. -
MO 1756/2025
25/11/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM). Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de um indivíduo. -
PL 2067/2025
26/11/2025
Deputado Ricardo Vale
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia em Homenagem às Vítimas de Feminicídio. -
REQ 2515/2025
26/11/2025
Deputado Hermeto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE HONRA AOS PILARES DA FÉ EVANGÉLICA A SER RALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA -
MO 1753/2025
25/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Votos de Louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1765/2025
26/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência em reconhecimento a sua contribuição e dedicação em prol da inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. -
PL 2062/2025
25/11/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta. -
PL 2063/2025
25/11/2025
Poder Executivo
Concede remissão e anistia de créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU relativos aos imóveis pertencentes ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal - FGP-DF, instituído pela Lei nº 5.004, de 21 de dezembro de 2012. -
MO 1757/2025
25/11/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM). Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou no salvamento de pessoas e animais de um incêndio. -
REQ 2517/2025
26/11/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, no dia 05 de dezembro de 2025, às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa. -
MO 1758/2025
25/11/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
PDL 393/2025
25/11/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova a Indicação do Diretor-Presidente do Banco de Brasília S/A - BRB. -
PL 2066/2025
25/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa Distrital de Educação para o Consumo, no âmbito do Distrito Federal, com ações permanentes de formação, conscientização e orientação dos consumidores, sob coordenação do PROCON-DF. -
MO 1759/2025
25/11/2025
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa. -
PL 2077/2025
02/12/2025
Deputado Hermeto
“Institui o Programa Distrital de Proteção Integral e Monitoramento de Crianças em Situação de Vulnerabilidade Familiar e dá outras providências.” -
MO 1761/2025
26/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Biomédico. -
MO 1760/2025
26/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene aos Síndicos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam -
REQ 2516/2025
26/11/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Bruno Ericky Francisco Alvim de Oliveira, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2025, às 19 horas no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1808/2025
11/12/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Biomédico.