Projetos e outras Proposições
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PL 594/1992
07/10/1992
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PERY DA ROCHA FRANÇA. -
PL 594/1995
15/08/1995
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZAR O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRIVATIZAR A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A - CEASA/DF, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 594/1999
03/08/1999
Deputado Edimar Pireneus, DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI O ENSINO DA LITERATURA DOS PAÍSES QUE INTEGRAM A COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍGUA PORTUGUESA, PORTUGAL, ANGOLA, MAÇAMBIQUE, SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, GUINÉ BISSAU, CABO VERDE, BRASIL E TIMOR LESTE, NAS ESCOLAS DE 2º GRAU DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 595/1992
07/10/1992
Deputado Aroldo Satake
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) AS OPERAÇÕES DE CONSUMO DE ELETRICIDADE EM ESTABELECIMENTO DE PRODUTOR RURAL. -
PL 595/1995
15/08/1995
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES COMPLEMENTAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E SUAS CONDIÇÕES DE ACESSO. -
PL 595/1999
03/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS PÚBLICAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 596/1992
07/10/1992
Poder Executivo
ESTENDE AOS SERVIDORES INATIVOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, AS VANTAGENS QUE ESPECIFICA. -
PL 596/1995
15/08/1995
Deputado João de Deus
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARBORIZAR ÁREA PÚBLICA E URBANA DA RA-XV - RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 596/1999
03/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO SISTEMA DE ESCRITA BRAILE EM EDIFICAÇÕES, PONTOS DE ÔNIBUS E DO METRÔ-DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 597/1992
07/10/1992
Poder Executivo
CRIA ÁREA PARA CENTRAL TELEFÔNICA, NA ZONA RURAL DE SOBRADINHO, NA RA V. -
PL 597/1995
15/06/1995
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 597/1999
03/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NORMAS DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E CRITÉRIOS DE DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DF, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 598/1992
07/10/1992
Poder Executivo
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NGB 38/90. -
PL 598/1995
15/08/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA 'PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS' NO CURRÍCULO DO CURSO DE MAGISTÉRIO DOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 598/1999
03/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA DEPOSIÇÃO DE MEMBROS AMPUTADOS. -
PL 599/1992
07/10/1992
Poder Executivo
CRIA ÁREAS PARA AS ESTAÇÕES NºS 31, 32 E 33 DO METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PL 599/1995
16/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 4 DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 599/1999
03/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA EM BANCOS 24 HORAS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 600/1992
07/10/1992
Poder Executivo
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 40/91. -
PL 600/1995
16/08/1995
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E DE CONSULTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 600/1999
03/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ PRECOCE E AMPARO À ADOLESCENTE GESTANTE - PROAGE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 601/1992
07/10/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB PARA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A AMPLIAÇÃO DE SEU OBJETO SOCIAL BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 601/1995
16/08/1995
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE RÓTULAS OU SEMÁFOROS, NOS PONTOS DE CONFLITO ENTRE FLUXOS DE TRÁFEGO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 601/1999
03/08/1999
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA DENOMINADA VILA CÓRREGO DO ARROZAL, SITUADA EM ZONAL RURAL DE USO CONTROLADO I, NOS TERMOS DO PDOT-DF. -
PL 602/1992
12/10/1992
Tribunal de Contas do Distrito Federal
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, O ART. 37, INCISO XI 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 602/1995
16/08/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDUCAÇÃO DIFERENCIADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 602/1999
03/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 603/1992
12/10/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 4.600.000.000,00 (QUATRO BILHÕES E SEISCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 603/1995
16/08/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
VISA ACABAR COM A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL NO USO DE ELEVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 603/1999
03/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento