Projetos e outras Proposições
151.642 resultados
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IND 6776/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a ampliação do número de servidores da UBS 14, localizada no Condomínio Agrícola Privê Lucena Roriz, na Região Administrativa de Ceilândia - DF. -
IND 6777/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção de parquinho infantil na Praça dos Eucaliptos em Ceilândia. -
IND 6778/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Instalação de Posto do "Na Hora" na Feira Permanete da QN n° 202 Samambaia. -
IND 6779/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a adoção de medidas para aumentar o número de vagas no Centro de Educação da Primeira Infância Estrela do Cerrado. -
IND 6781/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de parquinho infantil na Escola Classe 18 de Ceilândia (EQN 3/5). -
IND 6838/2024
28/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 410, em Samambaia. -
PL 1446/2024
26/11/2024
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 33.137.978,00, e dá outras providências -
IND 6782/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização do parquinho da QNP 26 do setor P sul em Ceilândia. -
IND 6839/2024
28/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QNL 17, em Taguatinga. -
IND 6841/2024
28/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 304, no Sudoeste. -
IND 6842/2024
28/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 108 do Pôr do Sol. -
IND 6840/2024
28/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato no PEC da QI 03/05, ao lado da 9ª Delegacia de Polícia, no Lago Norte. -
IND 7007/2025
04/02/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP promova a desobstrução da rampa de acessibilidade para cadeirantes em frente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizado no setor Comercial Norte – CNB 02 na Região Administrativa de Taguatinga Norte. -
IND 6928/2024
04/12/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF promova a instalação de semáforo na Avenida Sandu Norte QNB 2 - Taguatinga Norte, região administrativa de Taguatinga. -
MO 1140/2024
26/11/2024
Deputado Wellington Luiz
Reconhece e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 65º Aniversário do Cruzeiro -
IND 6783/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma da praça QNN 5/9 Ceilândia Norte. -
IND 6815/2024
27/11/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, possa realizar os estudos necessários à destinação de área para Setor de Oficinas, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 6795/2024
26/11/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga (CEMEIT). -
IND 6816/2024
27/11/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que seja realizado um estudo detalhado para a implantação de uma Casa de Apoio para Idosos no Setor Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
PL 1447/2024
26/11/2024
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Fixa o valor mensal do subsídio do cargo de Procurador do Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
PL 1448/2024
26/11/2024
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6964/2024
10/12/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a ampliação das arquibancadas com a construção de mais quatro lances de assentos no campo de terra da Quadra 15, ao lado da Escola Classe 04, em Sobradinho - RA V. -
IND 6965/2024
10/12/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico dos conjuntos A a G da Quadra 08 de Sobradinho - RA V. -
MO 1158/2024
26/11/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar BPTRAN, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um homem que tentou contra sua própria vida. -
MO 1157/2024
26/11/2024
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos treinadores destaques do futvôlei no Distrito Federal. -
MO 1156/2024
26/11/2024
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos atletas destaques do futvôlei no Distrito Federal. -
MO 1155/2024
26/11/2024
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades e referências do futvôlei no Distrito Federal. -
MO 1154/2024
26/11/2024
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos apoiadores e promotores de eventos de futvôlei no Distrito Federal. -
MO 1148/2024
26/11/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao senhor Marcelo Sena (in memoriam) pelas contribuições ao samba no Distrito Federal -
MO 1153/2024
26/11/2024
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade da Estrutural-DF, na promoção da segurança e ordem pública.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento