Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1512/2020
18/05/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre os critérios adotados para a transferência de servidores lotados no CPP para os novos blocos do CDP, os quais serão utilizados para tratamento e quarentena de presos, durante a pandemia do novo Coronavírus. -
REQ 1513/2020
18/05/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, sobre as medidas adotadas por essa Pasta para conter a disseminação do Coronavírus, no Complexo Penitenciário do Distrito Federal. -
REQ 1514/2020
18/05/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na execução de emendas parlamentares destinadas à aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs a órgãos do GDF. -
REQ 1515/2020
18/05/2020
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, FRANCISCO ARAÚJO FILHO, informações sobre a testagem em massa para covid-19 no Distrito Federal. -
REQ 1516/2020
18/05/2020
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, JOSÉ HUMBERTO PIRES, informações sobre a distribuição de máscaras de proteção facial à população do DF, conforme o Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020. -
REQ 1517/2020
18/05/2020
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, FRANCISCO ARAÚJO FILHO, o envio de cópia do Contrato nº 067/2020, firmado com a empresa Contarpp Engenharia Ltda, para implementar o Hospital de Campanha no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. -
REQ 1518/2020
18/05/2020
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal informações sobre os processos de aquisição emergencial de alimentos e problemas de execução, no âmbito do Programa de Distribuição de Cestas Básicas Emergenciais do GDF. -
REQ 1519/2020
18/05/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 1520/2020
18/05/2020
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação do PLC 80 /2016, que altera a Altera a Lei Complementar n.º219, de 08 de junho de 1999, que Cria o Parque Ecológico Dom Bosco. -
REQ 1504/2020
18/05/2020
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL 995/2020, que dispõe sobre o desembarque noturno de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, e dá outras providências. -
REQ 1505/2020
18/05/2020
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL 963/2020, que altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004 e dá outras providências. -
REQ 1521/2020
18/05/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 674/2019. -
REQ 1522/2020
18/05/2020
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os contratos de manutenção dos equipamentos hospitalares da Secretaria de Saúde e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1503/2020
18/05/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 19 e 20 de maio, para votação imediata da redação final. -
PL 1210/2020
18/05/2020
Deputada Arlete Sampaio
CRIA O RELATÓRIO TEMÁTICO 'ORÇAMENTO MULHERES' COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO. -
PL 1211/2020
18/05/2020
Deputado Martins Machado
Reconhece as atividades comerciais de academias de esporte de todas as modalidades, estúdios de pilates, barbearias, salões de beleza e clínicas de estética, como serviços essenciais para a população do Distrito Federal. -
PL 1212/2020
18/05/2020
Deputada Jaqueline Silva
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VALIDADE DE DOCUMENTOS E A SUSPENSÃO DAS VISTORIAS DOS PERMISSIONÁRIOS DE TRANSPORTES ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1213/2020
18/05/2020
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o dimensionamento da força de trabalho dos profissionais que atuam nas unidades dos Serviços Hospitalares de Emergência no Distrito Federal. -
PL 1214/2020
18/05/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de aterros sanitários. -
PL 1215/2020
18/05/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre o Censo Inclusão e Cadastro Inclusão - identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência. -
PL 1216/2020
18/05/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a isenção do ICMS nas saídas de energia elétrica a consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda. -
PL 1217/2020
18/05/2020
Deputado Iolando
Estabelece medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes. -
PL 1221/2020
18/05/2020
Deputado Leandro Grass
Veda a concessão de incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de entidades ou órgãos públicos a empresas cujos sócios controladores, ou com participação societária acima de 10% (dez por cento) do capital social, tenham realizado doações financeiras a candidatos, coligações ou partidos no Distrito Federal. -
PL 1220/2020
18/05/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
INSTITUI A COBRANÇA, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, PELO USO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA POR PRESO OU APENADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1502/2020
18/05/2020
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 19 e 20 de maio, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 1219/2020
18/05/2020
Deputado Iolando
Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha. -
PL 1218/2020
18/05/2020
Deputado Iolando
Estabelece 'Fila Zero' nos hospitais públicos e privados quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias dá outras providências. -
PL 1222/2020
18/05/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre as diretrizes para contratação por tempo determinado de servidores públicos aposentados ou militares inativos para atender a necessidade de interesse público, e dá outras providências. -
PL 1223/2020
18/05/2020
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeirinha infantil nos estabelecimentos que especifica. -
PLC 46/2020
19/05/2020
Poder Executivo
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.