Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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REQ 1773/1997
29/09/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.593/97. -
REQ 1774/1994
02/03/1994
Deputado Padre Jonas
RETIFICAÇÃO DA EXPRESSÃO 'BANCO DO BRASIL S/A' POR 'BANCO DE BRASÍLIA S/A', REF. À MOÇÃO SOBRE OS CONCURSADOS AO BRB/DF. -
REQ 1774/1997
29/09/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 1775/1994
02/03/1994
Deputado Padre Jonas
RETIRADA DO REQUERIMENTO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO DISTRITO FEDERAL A DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA, ARCEBISPO EMÉRITO DE BRASÍLIA, LIDO EM 05.05.94. -
REQ 1775/1997
30/09/1997
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2658/97, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A COMEIA, LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
REQ 1776/1994
02/03/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, ACERCA DA SITUAÇÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, ESPECIALMENTE: 1 - PORQUE ESTÁ OCORRENDO DESVIO DE FUNÇÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES ? 2 - A TRANSFERÊNCIA DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NÃO ESTÁ PREJUDICANDO O FUNCIONAMENTO NORMAL DAS ESCOLAS ? -
REQ 1776/1997
01/10/1997
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 149/97 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 220/97. -
REQ 1777/1994
02/03/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS DO DF : 1 - QUAIS OS MOTIVOS DA EXCLUSÃO DOS CONJUNTOS 16 E 17 NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA 408 DE SAMAMBAIA ? 2 - QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA A REALIÇÃO DA OBRA E A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ? 3 - QUAL O MONTANTE DE RECURSOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM SAMAMBAIA, CRONOGRAMA E EMPRESAS SELECIONADAS ? -
REQ 1777/1997
01/10/1997
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3.025/97. -
REQ 1778/1994
02/03/1994
Deputado José Edmar
REQUER À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMATEC, DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE OS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS PARA SE CONCLUIR A DUPLICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SANDU/SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - III, DE TAGUATINGA - DF. -
REQ 1778/1997
01/10/1997
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 119/97. -
REQ 1779/1994
02/03/1994
Deputado Padre Jonas
RETIRADA DE PAUTA, DO PL Nº 1352/94, 'CRIA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE MICRO-BACIAS HIDROGRÁFICAS DO DF'. -
REQ 1779/1997
01/10/1997
X - A Revisar
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1740/96. -
REQ 1780/1994
02/03/1994
Deputado Padre Jonas
RETIRADA DE PAUTA DO PLENÁRIO DESTA CASA, A INDICAÇÃO Nº 296/92, 'SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE RETORNO NA CIDADE SATÉLITE DO CRUZEIRO'. -
REQ 1780/1997
01/10/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.110/97 E 3.079/97 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCOS ARRUDA E JOÃO DE DEUS. -
REQ 1781/1994
02/03/1994
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO EX-SECRETÁRIO PARTICULAR DO GOVERNADOR, SR. FÁBIO SIMÃO. -
REQ 1781/1997
01/10/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.754/96 E 3.075/97, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E XAVIER. -
REQ 1782/1994
11/05/1994
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 'QUE APURA DENÚNCIAS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.' -
REQ 1782/1997
05/10/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1110/96, 1111/96, 1112/96, 1214/96, 1393/96 E 1899/96. -
REQ 1783/1997
05/10/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. BRASIL HELOU E DR. VANDERVAL MENDONÇA CALAÇA. -
REQ 1783/1994
11/05/1994
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAIS OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO QUE LIGA AS LOCALIDADES DA BOCA DA MATA EMSAMAMBAIA E VILA DIMAS EM TAGUATINGA. 2 QUAL O MONTANTE DE RECURSOS DISPENDIDOS NA EXECUÇÃO DESTA OBRA? 3 - QUAL A EMPRESA OU EMPREITEIRA CONTRATADA? 4 - QUAL A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA UTILIZADA NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA? 5 - QUAL A SANÇÃO CONTRATUAL PREVISTA NO CASO DA NÃO CONCLUSÃO DA OBRA, A EXEMPLO DO QUE ESTÁ OCORRENDO. -
REQ 1784/1994
11/05/1994
Deputado José Edmar
REQUE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA PERANTE O PLENÁRIO, DESTA CASA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS, NO DF. -
REQ 1784/1997
05/10/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. ORLANDO VICENTE ANTÔNIO TAURISANO E DR. JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO. -
REQ 1785/1994
17/05/1994
Deputado Geraldo Magela
INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PL Nº 097/93, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO MENSAL NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS.' -
REQ 1785/1997
05/10/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL E DR. FERNANDO A. MIRANDA DE VASCONCELOS. -
REQ 1786/1994
17/05/1994
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA A CONVOCAÇAO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DF, GENERAL RUBEM AUGUSTO TAVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO DF. -
REQ 1786/1997
05/10/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3034/97 QUE 'RESERVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 1787/1994
23/05/1994
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR A 1.000ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1787/1997
05/10/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 755/93 (APENSOS OS PL´S NºS 1.378/94, 061/95, 660/95, 937/95 E 1.319/96), 1.684/96, 2.134/96, 2.175/96, 2.230/96 E 2.374/96. -
REQ 1788/1994
23/05/1994
Deputado Padre Jonas
DESTINAR UMA ÁREA DE 10.000 METROS QUADRADOS, NO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA, À COMUNIDADE ISRAELITA, PARA QUE POSSA SEPULTAR SEUS MORTOS DENTRO DE SUA TRADIÇÃO RELIGIOSA MULTIMILENAR.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento