Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
REQ 1366/2024
09/05/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de sessão solene no dia 28 de maio de 2024 com o tema o Poder das Mulheres Incríveis. -
IND 5010/2024
09/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, em razão da calamidade provocada pelas chuvas no Estado do Rio Grande do Sul, sejam disponibilizadas medidas de apoio imediato para auxiliar o transporte de pessoas, sobretudo brasilienses e familiares de brasilienses, que se encontram deslocados ou em situação de vulnerabilidade em decorrência do desastre. -
REQ 1359/2024
09/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação das proposições n°1356 e n°1358. -
REQ 1380/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretária de Estado de Justiça e Cidadania acerca da publicação de portaria para dispor sobre o Regulamento de Lotação e Remanejamento Interno para os servidores da Carreira Socioeducativa. -
IND 5017/2024
09/05/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes na Asa Norte, nos locais aqui apontados, bem como a instalação de postes na via atrás do Autódromo. -
REQ 1360/2024
09/05/2024
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 22 de maio de 2024 em Comissão Geral, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. -
IND 5040/2024
14/05/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana - SEMOB, proceder gestão na reforma e manutenção dos banheiros do Terminal Rodoviário do Paranoá (RA-VII). -
MO 789/2024
09/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), em ocasião da solenidade em homenagem ao seu 55º aniversário. -
MO 788/2024
09/05/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Centro Olímpico e Paralímpico que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Riacho Fundo I- RA XVII. -
IND 5012/2024
09/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do Estádio Augustinho Lima, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
REQ 1379/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer adesão à Frente Parlamentar de apoio aos vendedores ambulantes (Requerimento nº 727/2023) de autoria do Deputado Pepa e outros, conforme art. 4º, II do Estatuto da mencionada frente. -
REQ 1383/2024
15/05/2024
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Planaltina - RA VI, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2024, às 19h. -
IND 5045/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de calçadas, entre a via que liga o DVO e o bairro Boa Vista, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5046/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem a população de Ceilândia, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 5047/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 312 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5048/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 414 em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5049/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 108 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5050/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 1031 em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5051/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto no Setor Sul do Gama, com ênfase especial na quadra 04, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5052/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra 314 conjunto 13 em Samambaia Sul - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento