Projetos e outras Proposições
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PL 253/1999
05/04/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 254/1991
03/11/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.386.744.000,00 (HUM BILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS). -
PL 254/1995
03/04/1995
Deputado Manoel de Andrade
CONSIDERA DE NATUREZA POLICIAL MILITAR OU BOMBEIRO MILITAR OS CARGOS E FUNÇÕES EXISTENTES NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO EXERCIDOS POR MSERVIDORES DA ATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 254/1999
05/04/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AUXÍLIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO - FAEU. -
PL 255/1991
03/11/1991
Poder Executivo
CRIA UNIDADES ORGÂNICAS, CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 255/1995
03/04/1995
Deputado Odilon Aires
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DOAR IMÓVEL URBANO A UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 255/1999
05/04/1999
Deputado Silvio Linhares
FICAM OBRIGADOS OS ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM PINTURA DE FORMA PROFISSIONAL, OBTEREM LICENÇA AMBIENTAL JUNTO AO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DO DF. -
PL 256/1991
03/11/1991
Poder Executivo
CRIA CARGOS NA CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA, DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 256/1995
03/04/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ÀREAS OCIOSAS EM PRAÇAS PÚBLICASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 256/1999
05/04/1999
Deputado Alírio Neto
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ' ESTAÇÃO PADRE ROQUE VALIATI BAPTISTA ' À ESTAÇÃO SHOPPING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 257/1991
04/11/1991
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AUTO ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 257/1995
02/04/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROPAGANDA AO REDOR DO MURO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 257/1999
05/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
INCLUI A FESTA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, DE SOBRADINHO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 258/1991
06/11/1991
Deputado Agnelo Queiroz
ESTABELECE NORMAS PARAS AS MICROEMPRESAS ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, FISCAL, CREDITÍCIO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL (ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). -
PL 258/1995
04/04/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL NA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. -
PL 258/1999
05/04/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E TERRITÓRIOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA. -
PL 259/1991
13/11/1991
Poder Executivo
REMITE CRÉDITO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO DISTRITO FEDERAL, RELATIVO À IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE COMPONENTE DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 259/1995
04/04/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 259/1999
06/04/1999
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 260/1991
13/11/1991
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 068, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento