Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 23/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a publicidade da tabela de preços dos produtos à venda em restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congêneres. -
PL 19/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a administração pública do Distrito Federal. -
PL 5/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de efetuar a compra de ingressos na internet. -
PL 4/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei 5.216, de 14 de novembro de 2013, que institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências. -
PDL 3/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcos César Pontes. -
PDL 2/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO. -
PL 12/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no art. 3º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que 'Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências'. -
PDL 7/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Secretário Luís Mauro Albuquerque Araújo. -
PDL 6/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Pastora Damares Regina Alves. -
PDL 1/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, ao presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro. -
PDL 5/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao vice-presidente da República Federativa do Brasil general Antônio Hamilton Martins Mourão. -
PDL 4/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília, à primeira dama da República Federativa do Brasil Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. -
PL 26/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a publicidade das informações fiscais que especifica -
PL 25/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre procedimentos para inspeções de Pontes e Viadutos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 22/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no § 3° do art. 56, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. -
PL 11/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre os contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. -
PL 8/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a vedação de apreensão de veículo em razão da identificação do não pagamento de tributo. -
PL 9/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigação da publicidade de informações relativas aos beneficiários de programas e ações sociais do Governo do Distrito Federal. -
PL 68/2019
04/02/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. -
PL 7/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Institui no Sistema Nacional de Empregos, no âmbito do Distrito Federal, a Central de Cadastro de Empregos para pessoas com deficiência e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento