Projetos e outras Proposições
153.348 resultados
153.348 resultados
-
PL 2559/2022
09/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº LEI Nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3158/2022
15/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Rafael Prudente, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de sessão solene em homenagem e comemoração à independência da Grécia, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 19h30. -
PL 2557/2022
08/03/2022
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 39.599.150,00. -
PLC 112/2022
08/03/2022
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Distrital a alterar projetos registrados, desafetar, alienar, aforar, emprestar pelo regime de comodato ou ceder bem de domínio público para criação, relocação e ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos, nas Regiões Administrativas do Gama –RA II, Taguatinga –RA III, Sobradinho –RA V, Samambaia –RA XII e Lago Norte –RA XVIII. -
MO 1067/2022
09/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares relacionados em comemoração e homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. -
REQ 3172/2022
15/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Rafael Prudente, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 20 de maio de 2022, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 - PAD-DF, Rod. Júlio Garcia - Paranoá, Brasília - DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios - AgroBrasília. -
MO 1069/2022
15/03/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 14º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados ao longo do ano de 2021, no combate à criminalidade e personalidades civis que contribuíram com a segurança da cidade de Planaltina/DF. -
IND 8326/2022
15/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que seja providenciada a cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Fundamental 01, localizado no Setor Educacional, Lote M, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 3153/2022
09/03/2022
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 24 de maio de 2022, às 19h, na Administração Regional de Planaltina, para debater a criação da Região Administrativa do Arapoanga DF. -
REQ 3167/2022
15/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. -
REQ 3165/2022
15/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer, ao Instituto Brasília Ambiental, acesso externo ao Processo SEI nº 00308-00000516/2019-18 o qual se refere ao Parque Ecológico Sementes do Itapoã. -
PL 2558/2022
09/03/2022
Poder Executivo
Altera as Leis n° 6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169, de 08 de julho de 2008, n° 4.269, de 15 de dezembro de 2008, e dá outras providências. -
REQ 3163/2022
15/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Sistema Braille. -
IND 8295/2022
10/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de um jardim de infância no lote 10, praça 2, Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8296/2022
10/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, urbanização, asfaltamento e instalação de galpão nos lotes nºs 8/10, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8297/2022
10/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere providências do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal- DER, a implantação de quebra-molas na DF 475, KM 2,5, acesso à DF, Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama– RA II. -
REQ 3154/2022
10/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do quantitativo de Educadores Sociais Voluntários e Monitores de Gestão Educacional para atender estudantes do Ensino Médio. -
MO 1075/2022
16/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor às pessoas que menciona, pelos relevantes serviços prestados em prol da Comunidade Grega de Brasília. -
REQ 3164/2022
15/03/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022 em Comissão Geral para debater os projetos de lei integrantes do denominado "Pacote da Destruição" que tramita no Congresso Nacional. -
REQ 3161/2022
15/03/2022
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 538/2019.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento