Projetos e outras Proposições
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REQ 3156/2022
10/03/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso de máscaras por menores de 12 anos no Distrito Federal. -
REQ 3149/2022
09/03/2022
Deputado Delmasso
REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO DO PLANO PILOTO REFERENTE AO CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 984, DE 18 DE MARÇO DE 2021 QUE CONCEITUA E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DE ATENDIMENTO A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PEQUENO PORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I , DETERMINANDO AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1068/2022
10/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras Militares do Distrito Federal, que participaram das ações de resgate e salvamento de uma criança de dois anos, que se afogou em Sobradinho I, no dia 6 de março de 2022. -
MO 1064/2022
08/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor à Ordem Demolay, por transmitir aos jovens noções de civilidade, patriotismo, respeito ao próximo, cortesia e solidariedade, em homenagem ao Dia Nacional do Demolay. -
IND 8268/2022
08/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab, a Escritura do Bairro da Vila Roriz. -
IND 8279/2022
08/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de um Centro Olímpico no Centro de Ensino Médio 2, localizado no lote 27/36 Área Especial- Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8341/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um parquinho infantil na Quadra 404 da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 8342/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do parquinho infantil na Quadra 25 da Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 8346/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do parquinho infantil na Quadra 30 da Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 8269/2022
08/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo a inclusão do item pão de sal na lista de produtos da cesta básica. -
MO 1060/2022
08/03/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, ao Senhor Rafael Tomaz de Magalhães Saud, Subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade social e vulnerabilidade alimentar e nutricional. -
MO 1061/2022
08/03/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, ao Senhor Thiago Vinícius Pinheiro da Silva, Secretário-Executivo de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade social e vulnerabilidade alimentar e nutricional. -
IND 8343/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do parquinho infantil na Quadra 06 da Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 8344/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do parquinho infantil na Quadra 14 da Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 8345/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um parquinho infantil na Quadra 15 da Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 8278/2022
08/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo que insira no calendário oficial do Distrito Federal o Dia Internacional da Mulher, oito de março, como ponto facultativo. -
PL 2574/2022
15/03/2022
Deputado Leandro Grass
Institui o Participatório Distrital da Juventude e dá outras providências. -
REQ 3209/2022
29/03/2022
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 18 de abril de 2022 às 19 horas para debater sobre o tema " Ciclovias e Políticas de Segurança para os Ciclistas". -
REQ 3155/2022
10/03/2022
Deputado Hermeto, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 61 anos do Park Way, a realizar-se no dia 22 de março de 2022, às 19 horas, na Associação Nipo-Brasileira, localizada na Vargem Bonita. -
PL 2561/2022
10/03/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a divulgação de fotografias de jovens desaparecidos, com idade entre 15 e 29 anos, nos sites, aplicativos e redes sociais dos órgãos públicos e concessionárias do Governo do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento