Inexigibilidades - Portal da Transparência
Última atualização: 26/06/2025
Número: 37/2025
Processo SEI: 00001-00017841/2025-94
Objeto: Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de professora para ministrar a disciplina "Participação Política On-line e Democracia" no curso de Pós-graduação lato sensu em Comunicação Legislativa, oferecido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) em parceria com a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), conforme disposto no Estudo Técnico Preliminar (SEI 2153648)
CNPJ/CPF: 037 187.956 - 63
Nome: Ângela Cristina Salgueiro Marques
Valor: R$ 9.871,92
Número: 38/2025
Processo SEI: 00001-00012260/2025-66
Objeto: Contratação de uma empresa para ministrar um curso de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-REINF) e Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de outras entidades e fundos (DCTFWeb) às servidoras da CLDF.
CNPJ/CPF: 09.094.300/0001-51
Nome: OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Valor: R$ 3.780,00
Número: 27/2025
Processo SEI: 00001-00011178/2025-14
Objeto: Contratação de empresa, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a participação de servidoras no evento "Gestão Tributária de Contratos e Convênios - Online", entre os dias 12 e 16 de maio de 2025, com duração de 24 horas/aula, conforme Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI 2087381).
CNPJ/CPF: 09.094.300/0001-51
Nome: OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Valor: R$ 6.980,00
Número: 28/2025
Processo SEI: 00001-00009393/2025-55
Objeto: Contratação de empresa, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a fim de oferecer evento de capacitação na área de Lei de Responsabilidade Fiscal, na modalidade presencial, com a duração de 20 horas, à servidora da CLDF, previsto para o período de 19 a 23/05/2025, conforme Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI 2061297).
CNPJ/CPF: 00.398.099/0001-21
Nome: Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP
Valor: R$ 2.500,00
Número: 14/2025
Processo SEI: 00001-00050105/2024-67
Objeto: Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa para ministrar o curso "Pós-Graduação em Licitações e Contratos" a Deputado Distrital da CLDF, na modalidade online, ao vivo, com início previsto para abril de 2025, por um período de 12 meses, com 384 horas-aula, conforme Termo de Referência (SEI 2039753).
CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22
Nome: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Valor: R$ 15.523,20
Número: 15/2025
Processo SEI: 00001-00032661/2024-51
Objeto: Contratação de instituição, por inexigibilidade de licitação, a fim de ministrar o curso de pós-graduação em DATA ANALYTICS, de longa duração, com 360 horas-aula, na modalidade online, com início previsto para 27 de março de 2025, com prazo de conclusão dentro de, no mínimo, 12 meses e no máximo 24 meses, para servidor da CLDF, conforme Termo de Referência (SEI 2051872).
CNPJ/CPF: 11.319.526/0001-55
Nome: VSTP EDUCAÇÃO S.A
Valor: R$ 8.856,00
Número: 24/2025
Processo SEI: 00001-00007512/2025-35
Objeto: Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa para ministrar o curso MBA em Gestão Pública e Políticas Públicas para servidora da CLDF, na modalidade online, ao vivo, às terças e quintas-feiras, a partir de abril de 2025, por 12 meses, com 384 horas-aula, conforme Termo de Referência (SEI 2055078).
CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22
Nome: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Valor: R$ 12.470,40
Número: 26/2025
Processo SEI: 00001-00010788/2025-09
Objeto: Contratação de empresa, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para ministrar os cursos, in company, “Comunicação e Redes Sociais”, “Escrita Criativa e Storytelling” e “Oratória e Comunicação”, com a duração de 45 horas e 180 vagas (60 por curso), com ações presenciais a serem desenvolvidas dentro e fora da sede da CLDF.
CNPJ/CPF: 49.922.136/0001-48
Nome: NUVEM E REBOOT COMUNICACAO INTEGRADA LTDA
Valor: R$ 121.000,00
Número: 39/2025
Processo SEI: 00001-00008039/2025-11
Objeto: Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de membros da Comissão de Seleção do 27° Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal.
CNPJ/CPF: 787.669.071-87 - JULIANA ARAÚJO CRUVINEL; 022.895.761-31 - LETÍCIA MORAIS BISPO; 051.530.201-50 - NICOLAU DE OLIVEIRA ARAÚJO; 036.233.841-86 - RENAN MONTENEGRO MARQUES; e 765.611.001-15 - WELLINGTON JOSÉ LOURENÇO DE ABREU.
Nome: MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
Valor: R$ 22.309,20
Número: 23/2025
Processo SEI: 00001-00007496/2025-81
Objeto: Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa para ministrar o curso de pós-graduação stricto sensu, mestrado, de longa duração, com 560 horas-aula, na modalidade presencial, com início em março de 2025 e prazo de conclusão de 2 anos, incluso dissertação final, para servidora da CLDF.
CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22
Nome: INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP
Valor: R$ 105.349,20
Número: 10/2025
Processo SEI: 00001-00051123/2024-66
Objeto: Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa para ministrar o curso “Pós-Graduação em Direito Constitucional”, de longa duração, com 384 horas-aula, na modalidade online, com início 04 de abril de 2025 e com prazo de conclusão dentro de, no mínimo, 12 meses, conforme Termo de Referência (SEI 2016064).
CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22
Nome: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP – LTDA
Valor: R$ 18.600,00
Número: 22/2025
Processo SEI: 00001-00001934/2025-05
Objeto: Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de Associação, a fim de oferecer evento de capacitação na área de Comunicação Pública, à distância, com a duração de 60 horas-aula, do dia 17/05/2025 a 01/11/2025, na modalidade online, para servidora da CLDF. Conforme Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI 2035123).
CNPJ/CPF: 43.147.693/0001-52
Nome: ABERJE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COMUNICACAO EMPRESARIAL
Valor: R$ 6.000,00
Número: 32/2025
Processo SEI: 00001-00015109/2025-80
Objeto: Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de assinatura anual dos produtos IOB, que contempla as plataformas IOB Online e SinteseNet Jurídico e os periódicos Revista Síntese de Direito Administrativo e Revista Jurídica, ambas impressas e online, com conteúdos informacionais tributários e jurídicos, desenvolvidos e comercializados exclusivamente pela IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, conforme Termo de Referência SEBIB (SEI 2145827).
CNPJ/CPF: 43.217.850/0001-59
Nome: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda
Valor: R$ 8.968,00
Número: 34/2025
Processo SEI: 00001-00017328/2025-01
Objeto: Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da assinatura anual da plataforma Houaiss.On, contendo o Dicionário Houaiss eletrônico e corretores, com acesso anual pela internet por login e senha para 100 usuários. conforme Termo de Referência SEBIB (SEI 2148321).
CNPJ/CPF: 02.085.842/0001-19
Nome: Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia e Banco de Dados da Língua Portuguesa S/C Ltda
Valor: R$ 7.680,00
Número: 33/2025
Processo SEI: 00001-00001580/2025-91
Objeto: Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de instrutora para a 6ª Semana Legislativa da mulher, a ser realizada entre os dias 27 e 29 de maio de 2025, como parte integrante do Programa Câmara e Cidadania, instituída pela Lei Nº 6.106 de 2 de fevereiro de 2018, conforme Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI 2142492).
CNPJ/CPF: Vide Ato da Contratação nº 33/2025
Nome: Vide Ato da Contratação nº 33/2025
Valor: R$ 3.002,66
Número: 18/2025
Processo SEI: 00001-00006248/2025-12
Objeto: ontratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de instituição de ensino, para ministrar o curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos, para servidora da CLDF, na modalidade online, ao vivo, quinzenalmente às sextas-feiras e aos sábados, de abril de 2025 a abril de 2026, com 384 horas-aula, conforme Termo de Referência (SEI 2033238)
CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22
Nome: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Valor: R$ 15.523,20
Número: 13/2025
Processo SEI: 00001-00006117/2025-35
Objeto: Contratação de instituição, por inexigibilidade de licitação, para ministrar o curso de pós-graduação "MBA em Gestão de Cidades" a servidor da CLDF, na modalidade online, ao vivo, com início previsto para 01 de abril de 2025, por um período de 12 meses, com 384 horas-aula, conforme Termo de Referência (SEI 2035833.
CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22
Nome: Contratação de instituição, por inexigibilidade de licitação, para ministrar o curso de pós-graduação "MBA em Gestão de Cidades" a servidor da CLDF, na modalidade online, ao vivo, com início previsto para 01 de abril de 2025, por um período de 12 meses, com 384 horas-aula, conforme Termo de Referência (SEI 2035833)
Valor: R$ 15.523,20
Número: 19/2025
Processo SEI: 00001-00006187/2025-93
Objeto: Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa para ministrar o curso, in company, "Cerimonial e Protocolo Público na Prática - Gestão de Eventos", para 40 servidores da CLDF, com carga horária de 20 horas/aula, na modalidade presencial, entre os dias 07 e 11 de abril de 2025, das 8h às 12h, conforme disposto no Estudo Técnico Preliminar (SEI 2059896).
CNPJ/CPF: 18.500.164/0001-43
Nome: LKA Gestão de Eventos, Cursos e Negócios LTDA
Valor: R$ 44.662,00
Número: 21/2025
Processo SEI: 00001-00034907/2024-20
Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso MBA em Gestão Pública e Políticas Públicas, online, de abril de 2025 a abril de 2026, com 384 horas-aula, para servidora da CLDF.
CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22
Nome: INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP
Valor: R$ 15.588,00
Número: 12/2025
Processo SEI: 00001-00006117/2025-35
Objeto: Contratação de instituição de ensino, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para ministrar a servidora da CLDF o curso " Pós-Graduação em Direito Legislativo ", de longa duração, na modalidade online, ao vivo, com início previsto para 04 de abril de 2025 e duração mínima de 1 ano letivo (12 meses), com 384 horas-aula, conforme Termo de Referência (SEI 2028727).
CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22
Nome: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP
Valor: R$ 13.680,00
Número: 11/2025
Processo SEI: 00001-00050820/2024-08
Objeto: Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa para ministrar o curso, in company, “Artefatos de Contratação na Lei 14.133/2021", de forma presencial, para até 35 participantes, com carga horária de 16 horas, conforme Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI 2038338).
CNPJ/CPF: 17.677.587/0001-70
Nome: J F COMUNICAÇÃO E CRISE LTDA – ME
Valor: R$ 10.400,00
Número: 20/2025
Processo SEI: 00001-00006219/2025-51
Objeto: Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de instituição para promover o curso "Felicidade Corporativa", na modalidade online, com aulas assíncronas (gravadas), com a duração de 09 horas/aula, para servidora da CLDF, conforme Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI 2054236).
CNPJ/CPF: 19.268.267/0001-92
Nome: Fundação Dom Cabral Store
Valor: R$ 990,00
Número: 29/2025
Processo SEI: 00001-00010999/2025-33
Objeto: Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa de capacitação, para ministrar a Trilha de Desenvolvimento Gerencial da Elegis, in company, composta por 5 cursos nas modalidades presencial e on-line, com aulas ao vivo, carga horária total de 70 horas e previsão de atendimento a até 280 participantes.
CNPJ/CPF: 34.370.234/0001-42
Nome: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA
Valor: R$ 239.960,00
Número: 31/2025
Processo SEI: 00001-00015321/2025-47
Objeto: Contratação de instituição, por inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de 09 (nove) números ISBN (International Standard Book Number / Padrão Internacional de Numeração de Livro), para registro das publicações bibliográficas institucionais produzidas pela CLDF, conforme disposto no Termo de Referência (SEI 2126445).
CNPJ/CPF: 60.792.942/0001-81
Nome: Câmara Brasileira do Livro
Valor: R$ 246,60
Número: 30/2025
Processo SEI: 00001-00011687/2025-47
Objeto: Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa, para participação de servidor da CLDF no 33° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, na modalidade presencial, em Brasília/DF, com a duração de 30 horas, previsto para o período de 25 a 28/05/2025, conforme Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI 2137761).
CNPJ/CPF: 33.945.015/0001-81
Nome: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
Valor: R$ 1.580,00
Número: 01/2025
Processo SEI: 00001-00048309/2024-38
Objeto: Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de professor para a orientação e avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização em Poder Legislativo e Direito Parlamentar, a servidor da CLDF.
CNPJ/CPF: 147.377.678-32
Nome: Ricardo Suganuma
Valor: R$ 2.879,31
Número: 03/2025
Processo SEI: 00001-00048308/2024-93
Objeto: Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de professora para a orientação e avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização em Poder Legislativo e Direito Parlamentar, a servidores da CLDF.
CNPJ/CPF: 793.843.741-72
Nome: TATIANA FEITOSA DE BRITTO
Valor: R$ 2.591,33
Número: 02/2025
Processo SEI: 00001-00048306/2024-02
Objeto: Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de professor para a orientação e avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização em Poder Legislativo e Direito Parlamentar, a servidores da CLDF.
CNPJ/CPF: 635.674.741-20
Nome: RAFAEL SILVEIRA E SILVA
Valor: R$ 5.758,62
Número: 07/2025
Processo SEI: 00001-00051704/2024-06
Objeto: Contratação de empresa, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para ministrar o curso de MBA em GESTÃO DE CIDADES, de longa duração, com 384 horas-aula, na modalidade online, com início previsto para 01 de abril de 2025 e com prazo de conclusão dentro de, no mínimo, 12 meses e no máximo 24 meses, conforme Termo de Referência (SEI 1987588).
CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22
Nome: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP – LTDA
Valor: R$ 17.463,60
Número: 08/2025
Processo SEI: 00001-00051502/2024-56
Objeto: Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para fornecer assinatura anual da plataforma Zênite Fácil, monousuário com até 5 (cinco) acessos simultâneos, com 12 (doze) orientações por escrito no período de 12 (doze) meses, e recurso de inteligência artificial para consultas de temas e questões específicas sobre contratações públicas, conforme Termo de Referência (SEI 1986393).
CNPJ/CPF: 86.781.069/0001-15
Nome: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A
Valor: R$ 27.248,00
Número: 09/2025
Processo SEI: 00001-00050335/2024-26
Objeto: Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa, a fim de oferecer evento de capacitação na área de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), na modalidade presencial, com a duração de 24 horas, para servidor da CLDF, no período de 24 a 26 de março de 2025 em Foz do Iguaçu/ PR
CNPJ/CPF: 10.498.974/0002-81
Nome: Instituto Negocios Publicos do Brasil - INP LTDA
Valor: R$ 5.100,00
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