Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 1556/2024
22/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Requerimento de retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 44/24. -
IND 5813/2024
22/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, promova a construção de um trevo na entrada do Núcleo Rural Monjolinho, na DF 180, km 18, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX. -
IND 5812/2024
22/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, promova a construção de uma terceira via ligando a área de desenvolvimento econômico de Ceilândia à Samambaia, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX. -
IND 5807/2024
22/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto do Núcleo Rural Monjolinho, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX . -
REQ 1558/2024
27/08/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública para debater medidas para garantia da segurança nas quadras do Plano Piloto. -
PL 1243/2024
22/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui a política distrital da parentalidade positiva na primeira infância como estratégia intersetorial de prevenção à violência e ampliação dos fatores de proteção. -
MO 951/2024
29/08/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Moção em apoio à reestruturação da Carreira Socioeducativa -
IND 5822/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP manutenção do asfalto na Via comercial em frente a padaria Império dos Pães RK, localizado em Sobradinho. -
IND 5821/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB a troca das lâmpadas pelas de LED no comércio da QD 08, bloco 16/14, Sobradinho. -
IND 5820/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT a expansão da Vila Dnocs, localizada em Sobradinho. -
IND 5803/2024
22/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a concessão da Gratificação de Movimentação (GMOV) aos servidores da Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental lotados no âmbito da Secretaria de Saúde. -
MO 931/2024
22/08/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em homenagem e reconhecimento ao Dia da Imprensa, às pessoas que especifica. -
IND 5804/2024
22/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a manutenção do adicional de insalubridade nos períodos de afastamentos e licenças aos servidores públicos distritais. -
MO 932/2024
22/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da prisão Wallisson Felipe de Oliveira, suspeito de feminicídio, na região administrativa do Gama - DF. -
MO 940/2024
27/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, aos integrantes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e do Grupo Tático Operacional (GTOP), bem como à educadora, pelos atos heroicos realizados na operação de resgate da professora que foi feita refém na Escola Classe 16, em Planaltina -
MO 949/2024
28/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos membros do Conselho Comunitário de Segurança do Distrito Federal - CONSEG, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal em prol da segurança e do bem-estar comunitário. -
IND 5980/2024
03/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para execução de projeto de drenagem de águas pluviais na Estância Planaltina, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 5857/2024
27/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a limpeza dos becos da quadra QNN 1, conjuntos E, F e G, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 5858/2024
27/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias nas imediações do Hospital Regional de Taguatinga. -
IND 5856/2024
27/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza do beco localizado na quadra 416, conjunto N, na Região Administrativa de Santa Maria– RA XIII. -
REQ 1557/2024
27/08/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de sessão solene para o lançamento de incentivo a produção e comercialização do BAMBU e de outras FIBRAS NATURAIS, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2024, às 10 horas, na Sala de Comissões Pedro de Souza Duarte. -
IND 5855/2024
27/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova troca da iluminação pública para lâmpadas de LED na quadra QN 29, na Região Administrativa do Riacho Fundo 2 - RA XXI.. -
IND 5867/2024
27/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação e a revitalização de parquinhos infantis no Recanto das Emas. -
IND 5868/2024
27/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua Alameda dos Ipês, na Ponte Alta Norte, no Gama. -
PL 1277/2024
04/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia da Ordem Internacional das Filhas de Jó". -
IND 5869/2024
27/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na avenida principal de Arniqueira. -
MO 933/2024
22/08/2024
Deputado Martins Machado, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem aos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, a ser concedida no dia 27 de agosto de 2024, às 9 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica. -
IND 5861/2024
27/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das placas de endereçamento da QE 46, no Guará. -
IND 5860/2024
27/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de quadra poliesportiva na QR 111, Conjunto 05, em Samambaia. -
PL 1278/2024
04/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Shriners Internacional". -
PL 1245/2024
22/08/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a garantia do direito de acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos parques ecológicos e recreativos no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1279/2024
04/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Moto Clube Bodes do Asfalto". -
PL 1280/2024
04/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul - FRAFEM". -
PDL 171/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto, Deputado Wellington Luiz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Cristiano Zanin Martins. -
MO 942/2024
27/08/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados às políticas públicas voltadas para a primeira infância no Distrito Federal, na ocasião da 2ª Semana Legislativa da Primeira Infância. -
IND 5859/2024
27/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias nas imediações do Restaurante Comunitário do Itapoã. -
PL 1248/2024
27/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas sobre como identificar um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas no Distrito Federal. -
REQ 1572/2024
03/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao 20º Aniversário da Região Administrativa do Jardim Botânico e de Lançamento da Frente Parlamentar da Região Administrativa do Jardim Botânico, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2024, às 19 horas, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Av. do Cerrado, s/n, CEP 71687-130, Jardins Mangueiral, Jardim Botânico-DF. -
MO 935/2024
27/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Solenidade sob o tema "Reintegração Social e Profissional para a promoção da ressocialização eficaz". -
IND 5952/2024
29/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a revitalização da sinalização das faixas de trânsito ao longo da extensão da via EPTT 479 até DF-003 EPIA na altura do Posto Colorado, anexo imagem do local, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento