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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Turismo ; Desporto e Lazer ; Gestão Pública LEI 1929/1998 Cria o Complexo de Esporte, Cultura, Diversão e Turismo de Taguatinga e dá outras providências. Autoria: Deputado Renato Rainha ; Deputado Geraldo Magela ; Deputado José Edmar AGORA É LEI
Ícone do tema Religião LC 107/1998 Amplia lote da EQN 1-3 do Setor Norte da Região Administrativa de Ceilândia RA IX. Autoria: Deputado José Edmar AGORA É LEI
Ícone do tema Religião LC 106/1998 Dispõe sobre a destinação de áreas que especifica na EQNL 6-8 da Região Administrativa de Taguatinga RA III. Autoria: Deputado Miquéias Paz ; Deputado José Edmar AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LC 105/1998 Dispõe sobre a alteração de destinação do Lote 3 do Conjunto I da QI 616 da Região Administrativa de Samambaia RA XII. Autoria: Deputado Edimar Pireneus AGORA É LEI
Ícone do tema Religião LC 104/1998 Dispõe sobre a desafetação de área pública no Lote A da EQN 13-15 do Setor O da Região Administrativa de Ceilândia RA IX. Autoria: Deputado José Edmar AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LC 103/1998 Autoriza o Poder Executivo a promover a alteração do projeto de parcelamento urbano das QE 42, 44 e 46 do SRIA II, na Região Administrativa do Guará RA X. Autoria: DEPUTADO ANTONIO JOSÉ AGORA É LEI
Ícone do tema Religião LC 102/1998 Dispõe sobre o remembramento do Lote 2 aos Lotes 1 e 4 do Conjunto 5 da QS 303 da Região Administrativa de Samambaia RA XII, para ampliação das instalações da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Brasília. Autoria: Deputado Carlos Xavier AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Gestão Pública LEI 1928/1998 Autoriza o Banco de Brasília S. A. BRB a participar do capital das empresas que especifica. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LC 101/1998 Transforma em comerciais as vias públicas que especifica, localizadas na Região Administrativa de Ceilândia RA IX. Autoria: Deputado José Eudes AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 1926/1998 Dispõe sobre a desafetação de área para implantação de lote destinado à Igreja Evangélica Assembléia Ebenezer, na Região Administrativa do Guará RA X. Autoria: Deputado Odilon Aires AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Segurança ; Transporte ; Fiscalização e Governança LEI 1925/1998 Dispõe sobre a obrigatoriedade da iluminação interna dos veículos automotores fechados, no período das dezoito horas às seis horas, quando se aproximarem de blitz ou barreira policial. Autoria: Deputado Marcos Arruda AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 1924/1998 Autoriza a cercar com grades as áreas verdes frontais e laterais dos lotes residenciais situados na Região Administrativa do Paranoá RA VII. Autoria: Deputado Cláudio Monteiro AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Educação ; Gestão Pública LC 100/1998 Destina a área que especifica para instalação da Escola Comunitária de Planaltina, na Região Administrativa VI. Autoria: Deputado Daniel Marques ; Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI