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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Gestão Pública LEI 7660/2025 Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7659/2025 Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública DL 2537/2025 Aprova a indicação do nome do senhor Cleber Monteiro Fernandes para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF. Autoria: Comissão de Saúde AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7629/2024 Dispõe sobre a prestação direta do serviço público de saneamento básico por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7587/2024 Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que "dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências", para alterar a sistemática de contagem de prazos processuais. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7556/2024 Dispõe sobre o subsídio dos Deputados Distritais e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7523/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação por venda de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7507/2024 Altera a Lei nº 7.155, de 10 de junho de 2022, que ?dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal e dá outras providências?. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7432/2024 Altera a Lei nº 5.532, de 28 de agosto de 2015, que ?dispõe sobre a divulgação semestral de dados concernentes aos contratos de locação de imóveis firmados pelo Poder Executivo do Distrito Federal?. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7380/2024 Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que "reestrutura a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF, dispõe sobre recursos hídricos e serviços públicos no Distrito Federal e dá outras providências", e a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências". Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7361/2023 Altera a estrutura de cargos e funções no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Tribunal de Contas do Distrito Federal AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7358/2023 Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da prestação do serviço público, precedida de obra pública para reforma, ampliação, gestão, operação e exploração da Rodoviária do Plano Piloto e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI