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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Saúde LEI 7648/2024 Institui a Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil. Autoria: DEPUTADA PAULA BELMONTE AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7644/2024 Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que "dispõe sobre alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadores de intolerância a lactose na merenda escolar em instituições da rede pública de ensino", para incluir as crianças atípicas no rol de restrição ou seletividade alimentar nas escolas públicas. Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7636/2024 Institui a Política de Conscientização contra o Aborto no Distrito Federal. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7631/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes. Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO MORRO DA CRUZ AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7624/2024 Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos casos de violência obstétrica no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA DAYSE AMARILIO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7622/2024 Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que "institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PAISM no Distrito Federal e dá outras providências". Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO MORRO DA CRUZ AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7620/2024 Institui as diretrizes para a implantação do Programa de Pré-Natal Psicológico na rede pública de saúde do Distrito Federal. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7619/2024 Torna obrigatório constar, nos exames de pré-natal, o teste de vírus linfotrópico de células T humanas - HTLV para as gestantes. Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7583/2024 Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO GABRIEL MAGNO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7579/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a campanha Agosto Azul e Vermelho - Mês de Conscientização sobre a Saúde Vascular. Autoria: DEPUTADO JORGE VIANNA AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7565/2024 Dispõe sobre a reestruturação da carreira Técnica em Enfermagem do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7558/2024 Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica, bem como para o sistema distrital de informações sobre o cuidado com a pessoa com dor crônica. Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA AGORA É LEI