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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Saúde LEI 7743/2025 Dispõe sobre o emprego de serviços especializados de vigilância na rede pública de saúde do Distrito Federal com o objetivo de proteger a incolumidade física e moral dos profissionais de saúde. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7731/2025 Institui o Sistema Academia Distrital da Saúde e Envelhecimento Saudável da Terceira Idade no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7729/2025 Assegura no âmbito do Distrito Federal, a implementação do Programa de Rejuvenescimento Íntimo – PRI, para pacientes em tratamento oncológico, e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7712/2025 Institui o Programa de Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para Residentes de Medicina de Família e Comunidade da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (PROMED) e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7703/2025 Assegura a gratuidade no Sistema de Transportes Público Coletivo do Distrito Federal para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública de saúde do Distrito Federal. Autoria: Deputada Paula Belmonte AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7706/2025 Dispõe sobre o Programa de Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas, e dá outras providências. Autoria: Deputada Doutora Jane AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7709/2025 INSTITUI A CAMPANHA MAIO VERMELHO, VOLTADA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7696/2025 Estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para cada usuário nos restaurantes comunitários. Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7695/2025 Altera a Lei nº 4.761, de 14 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer". Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7691/2025 Dispõe sobre a oferta de opções de refeições veganas na merenda escolar dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde DL 2537/2025 Aprova a indicação do nome do senhor Cleber Monteiro Fernandes para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF. Autoria: Comissão de Saúde AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7648/2024 Institui a Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil. Autoria: Deputada Paula Belmonte AGORA É LEI