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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Educação LEI 7581/2024 Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Polo Agrícola da Torre. Autoria: DEPUTADO IOLANDO AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7534/2024 Dispõe sobre a garantia de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede pública de ensino do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7460/2024 Institui o programa Educa por Elas, no âmbito do Sistema de Ensino do Distrito Federal, que trata do combate à violência contra a mulher e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA DOUTORA JANE AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7458/2024 Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que "institui reserva de vagas, nas universidades e faculdades públicas do Distrito Federal, de, no mínimo, 40% por curso e por turno, para alunos oriundos de escolas públicas do Distrito Federal". Autoria: DEPUTADO RICARDO VALE AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7445/2024 Institui o projeto Escola Aberta, que fomenta a prática de atividades culturais e esportivas aos finais de semana nas escolas da rede pública do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA JAQUELINE SILVA AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7422/2024 Altera a Lei nº 4.462, de 13 janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo". Autoria: DEPUTADO FÁBIO FÉLIX ; DEPUTADO LEANDRO GRASS ; DEPUTADO CHICO VIGILANTE ; DEPUTADA ARLETE SAMPAIO ; DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7416/2024 Institui diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo para alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7395/2024 Dispõe sobre a Política Distrital de Proteção e Direito de Matrícula de Crianças Migrantes, Refugiadas, Apátridas e Solicitantes de Refúgio de 6 meses a 6 anos de idade, nas Redes Públicas de Educação Básica no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7382/2024 Cria o Dia da Literatura, no Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA JAQUELINE SILVA AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7355/2023 Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que "reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências"; e a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que "dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências", e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7353/2023 Altera a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que "dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências". Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7322/2023 Altera a Lei nº 5.286, de 30 dezembro de 2013, que "dispõe sobre a criação da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências". Autoria: TCDF AGORA É LEI